Herculano Passos

Sou deputado federal, eleito para o mandato de 2015-2019 e reeleito para 2019-2022.

Trabalhar para que os municípios sejam sempre beneficiados é uma das minhas principais ações no Congresso Nacional. Fui vereador e prefeito de Itu (SP) por dois mandatos e conheço bem as necessidades de uma cidade. No Congresso Nacional, sou presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social são áreas que devem receber o máximo de investimento possível, por isso, a maior parte dos recursos que destino para os municípios é para essas áreas, principalmente a saúde.

Como prefeito de Itu, a saúde já era uma preocupação minha, em especial para prevenção, pois evitando doenças, evitamos o sofrimentos das pessoas e economizamos verba pública. Dessa forma, institui, pela primeira vez no Brasil, a vacinação contra o vírus HPV, que ajuda a prevenir o câncer de colo do útero. Essa doença mata milhares de mulher por ano, por isso, trabalhei junto ao governo federal para que a vacinação fosse ampliada para todo o Brasil, o que aconteceu em 2010. Quando me elegi Deputado Federal, sugeri ao Ministério da Saúde que meninos também fossem vacinados, pois homens também podem ser infectados com HPV e contaminar outras pessoas. Em 2016, conseguimos que isso acontecesse e agora, meninos e meninas recebem a imunização, garantindo a redução de casos desse câncer no futuro.

Outra bandeira que defendo é a do turismo. Sou presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional e presidi a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados entre 2016 e 2017. O Brasil é um país naturalmente turístico e que tem um dos povos mais acolhedores do mundo. Diversas nações se tornaram ricas por meio do turismo e meu objetivo é fazer com que a nossa também aproveite esse grande potencial que tem para gerar emprego, renda, arrecadação e desenvolvimento econômico e social.

Sou vice-líder do Governo na Câmara; Coordenador-geral da Bancada Paulista do Congresso Nacional; e membro titular das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de
Turismo. Integro ainda as seguintes comissões especiais:

PEC 048/19 – autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao
Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei do
orçamento anual.
PL 10887/18 – Improbidade Administrativa
PL 3453/08 – Parcerias Público Privadas
PEC 391/17 – Fundo de Participação dos Municípios
PEC 034/19 – Orçamento Impositivo
PL 3261/19 – Marco do Saneamento Básico

Também sou membro da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e Coordenador de enoturismo na Frente Parlamentar da Uva e do Vinho.