Herculano Passos é eleito presidente da Comissão Especial da Economia Colaborativa
Colegiado irá elaborar sugestões para estabelecer um marco regulatório desse setor, que negocia bens e serviços por meio de plataformas digitais.
Leia maisParlamentares começam a discutir legislação para a Economia Colaborativa
Será instalada nesta quarta-feira, 16, a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. A primeira reunião será realizada às 14h30min, no plenário 08, do anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Leia maisTrade turístico do DF celebra 10 anos de rota aérea Brasil-Portugal
Em uma década, a companhia aérea portuguesa TAP já transportou mais de 1,5 milhão de passageiros entre os dois países.
Leia maisMunicípios deverão ter mais prazo para aderir ao regime de parcelamento das dívidas da Previdência
Entes federados com débitos relativos a contribuições previdenciária junto à Fazenda Nacional poderão ter mais três meses para aderir ao novo regime de pagamento dessas dívidas. O parcelamento dos débitos em até 200 vezes está previsto na Medida Provisória 778, que tramita no Senado Federal. O texto original da proposta prevê que só poderiam participar […]
Leia maisNovo Refis é aprovado com emenda de Herculano
Parlamentares da Comissão Especial aprovou nesta quinta-feira, 13, o relatório da Medida Provisória 766 de 2017 que institui o Programa de Regularização Tributária (Refis). O relator da matéria acolheu em seu parecer emenda do deputado federal Herculano Passos (PSD/SP) para corrigir partes do texto que prejudicavam quem quer quitar suas dívidas. O texto original da Medida, […]
Leia maisRejeitado projeto que obriga o arredondamento de “preços quebrados”
Parecer do deputado Herculano Passos, pela rejeição, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
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A proposta do deputado é colocar em votação projetos de interesse dos municípios que já estejam prontos para serem apreciados no plenário da Câmara.
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Sem aumento de receita e com custos de funcionamento 20% mais altos, no último ano, 500 lotéricas fecharam as portas. O deputado Herculano apresentou sugestões para mudar a situação.
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Projeto que pretendia mudar essa regra foi rejeitado por membros das duas comissões da Câmara dos Deputados.
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Profissionais especializados em prótese dentária podem comemorar. Com o apoio do deputado federal Herculano Passos, o Projeto de Lei 6610/09 que substitui uma lei criada há quase 40 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
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