Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte
Leia maisJuizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.
Leia maisAprovado projeto de Herculano Passos para oferecer atividades de escotismo nas escolas
Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Leia maisFrente do Turismo recebe setor de parques temáticos e atrações turísticas
Evento faz parte de uma série de encontros entre parlamentares e segmentos do turismo nacional.
Leia maisInício das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado
Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção.
Leia maisHerculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos
Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade
Leia maisRelançada Frente Parlamentar das Distribuidoras de Veículos e Mobilidade no Congresso Nacional
Entre os objetivos do colegiado, presidido pelo deputado federal Herculano Passos, está o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor.
Leia maisHerculano Passos quer incluir mais uma cidade paulista no traçado da ferrovia Norte-Sul
No trecho atual, estão os municípios de Panorama, Estrela D’Oeste, São Simão e Santa Fé do Sul. O deputado apresentou projeto de lei para incluir Presidente Epitácio, que fica às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
Leia maisHerculano Passos defende legalização dos cassinos e redistribuição do ISS para gerar mais recursos aos municípios
Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
Leia maisMunicipalistas e ruralistas se unem para aprovar projeto que devolve dinheiro aos municípios
As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
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