Herculano lidera comitiva da CPI do Óleo no Rio Grande do Norte
O parlamentar é presidente da Comissão de Inquérito que apura as causas e busca identificar culpados para o desastre que atingiu mais de 500 localidades da costa brasileira.
Leia maisCâmara aprova parecer de Herculano Passos sobre regras de distribuição do Imposto sobre Serviços
Mudança aumentará arrecadação de quase 100% dos municípios brasileiros, sem aumentar impostos para a população
Leia maisHerculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo
Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil.
Leia maisOrçamento: Bancada Paulista prioriza saúde, educação, agricultura e segurança
Deputados federais e senadores irão destinar quase R$ 250 milhões para investimentos em todo o Estado.
Leia maisComissão do Senado aprova projeto de Herculano Passo para incluir o Cerejeiras Festival no Calendário Nacional do Turismo
O Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça (SP), deverá ser incluído, em breve, no calendário turístico oficial do país.
Leia maisBancada Paulista consegue quase 600% a mais de recursos do petróleo para São Paulo
A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06.
Leia maisHerculano defende legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária
Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos
Leia maisAprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte
Leia maisJuizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.
Leia maisAprovado projeto de Herculano Passos para oferecer atividades de escotismo nas escolas
Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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