31/10/2018 - 09:16

Comissão indica R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo

Deputados da Comissão de Turismo definiram, nesta terça-feira, 30, as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito.

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25/10/2018 - 16:05

Comissão aprova Programa Rota 2030

Nova política industrial para o setor automotivo brasileiro substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.

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19/10/2018 - 10:32

Padarias de micro e pequeno porte podem ser incluídas no programa de merenda escolar

Projeto relatado pelo deputado Herculano Passos foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Federal. O objetivo é fomentar empresas do segmento e assegurar as necessidades nutricionais dos alunos.

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19/10/2018 - 10:26

Projeto que obrigava cinemas a padronizar espaço entre poltronas é rejeitado na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.

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10/10/2018 - 10:41

Coordenador-geral da Frente dos Municípios é reeleito para a Câmara dos Deputados

Num pleito no qual a Câmara teve renovação de quase 50% e o Senado de 85%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, foi eleito para mais quatro anos de mandato.

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09/10/2018 - 09:30

Presidente da Frente do Turismo é reeleito para a Câmara Federal

Numa eleição em que a Câmara dos Deputados teve renovação de 47,3%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou e preside a FrenTur, foi reconduzido ao cargo de parlamentar e vai continuar trabalhando pelo setor.

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04/09/2018 - 19:18

Convênio entre Embratur, MTur e Sebrae vai aumentar competitividade de micro e pequenas empresas de turismo

Órgãos querem transformar os produtos turísticos nacionais em Destinos Inteligentes e atender demandas do turista internacional. Valor da parceria é da ordem R$ 200 milhões.

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20/08/2018 - 10:10

Herculano quer tornar lei permissão de acompanhante em perícia médica do INSS

Atualmente, para ter a companhia de uma terceira pessoa na consulta, o periciado precisa preencher um formulário e o médico perito é que autoriza ou não.

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11/07/2018 - 19:59

Projeto de Herculano Passos quer reduzir número de bebês abandonados

Objetivo é esclarecer às mães que não podem ficar com seus filhos recém-nascidos que doação não é crime. O deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PL 10569/2018), que determina a afixação de placas informativas sobre a adoção de recém-nascidos, nas unidades públicas e privadas de saúde do Brasil.

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30/06/2018 - 09:58

Paga emenda de R$ 400 mil do deputado Herculano para a saúde de Salto

Foi paga, nesta semana, a última parcela de emenda indicada pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) para o município de Salto. São R$ 400 mil destinados para a saúde.

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