Legislar sem prejudicar
Artigo A aquicultura é uma das atividades que mais tem crescido no mundo nos últimos anos. Ela desempenha um papel econômico e social muito importante, sendo fundamental para os pescadores artesanais, uma vez que, pela produção de alimento, gera emprego, renda e promove a igualdade social. Estima-se que nos próximos 20 anos sejam necessárias…