Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19

Projeto estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito

Avança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural

Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.

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Aprovado relatório de Herculano Passos a projeto que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas

Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.

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Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.

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Deputados discutem implantação do passaporte sanitário Covid-19

Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.

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