Herculano propõe isenção de IPI na compra de veículos por professores
Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
Aprovado Novo Fungetur
Projeto estende até 2023 prazo para utilização de recursos emergenciais liberados para o turismo em razão da pandemia e amplia ações e destinatários que poderão utilizar o Fundo.
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Herculano propõe isenção de IPI na compra de veículos por professores
O desconto vai de 7% a 25% sobre o valor do automóvel, dependendo da potência ou eficiência energética do modelo escolhido.
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Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados
Deputado Herculano Passos foi nomeado membro do Grupo de Trabalho que irá atualizar o projeto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
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Avança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural
Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.
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