Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19

Projeto estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito

Turismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura

Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

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Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.

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O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.

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O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.

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