Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados
Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19
Projeto estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
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Deputado Herculano Passos foi nomeado membro do Grupo de Trabalho que irá atualizar o projeto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
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Avança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural
Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.
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Aprovado relatório de Herculano Passos a projeto que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas
Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.
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Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.
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