Pacientes terão direito a vídeos e áudios dos procedimentos médicos
Projeto do Deputado Federal Herculano Passos quer coibir abusos como o sofrido por uma mulher que foi estuprada pelo médico anestesista, durante o parto.
Colegiado que foi coordenado por duas vezes por Herculano Passos destinou outros R$ 76 milhões para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico.
Proposta altera o código penal para vedar regalia para criminosos sexuais com nível superior de escolaridade
Legislação atual prevê descontos maiores para cooperados em relação aos subcontratados por uma transportadora.
Projeto do Deputado Federal Herculano Passos quer coibir abusos como o sofrido por uma mulher que foi estuprada pelo médico anestesista, durante o parto.
Sou deputado federal, do Republicanos de São Paulo, cumprindo meu segundo mandato. Trabalhar para que os municípios sejam sempre beneficiados é uma das minhas principais ações no Congresso Nacional. Fui vereador e prefeito de Itu (SP), por dois mandatos, e conheço bem as necessidades de uma cidade.
No Congresso Nacional, sou presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros. Saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social são áreas que devem receber o máximo de investimento possível, por isso, a maior parte dos recursos que destino para os municípios é para essas áreas, principalmente a saúde. Como prefeito de Itu, a saúde já era uma preocupação minha, em especial para prevenção, pois evitando doenças, evitamos o sofrimentos das pessoas e economizamos verba pública. Dessa forma, institui, pela primeira vez no Brasil, a vacinação contra o vírus HPV, que ajuda a prevenir o câncer de colo do útero. Essa doença mata milhares de mulher por ano, por isso, trabalhei junto ao governo federal para que a vacinação fosse ampliada para todo o Brasil, o que aconteceu em 2010.
Quando me elegi Deputado Federal, sugeri ao Ministério da Saúde que meninos também fossem vacinados, pois homens também podem ser infectados com HPV e contaminar outras pessoas. Em 2016, conseguimos que isso acontecesse e agora, meninos e meninas recebem a imunização, garantindo a redução de casos desse câncer no futuro. Outra bandeira que defendo é a do turismo. Sou fundador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, a qual presidi desde a criação, em 2015, até 2021, e, atualmente, exerço a vice-presidência do colegiado. Também presidi a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados entre 2016 e 2017.
O Brasil é um país naturalmente turístico e que tem um dos povos mais acolhedores do mundo. Diversas nações se tornaram ricas por meio do turismo e meu objetivo é fazer com que a nossa também aproveite esse grande potencial que tem para gerar emprego, renda, arrecadação e desenvolvimento econômico e social. Coordenei a Bancada Paulista do Congresso Nacional entre 2016 e 2017 e entre 2019 e 2020. Sou membro titular da Comissão de Turismo e integro a Frente Parlamentar da Agropecuária e a Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo e sou coordenador de enoturismo na Frente Parlamentar da Uva e do Vinho.
Projeto do Deputado Federal Herculano Passos quer coibir abusos como o sofrido por uma mulher que foi estuprada pelo médico anestesista, durante o parto.
Proposta permite que mistura de biocombustível com diesel seja feita por mais de 500 agentes autorizados, evitando “passeio” do combustível pelo país e bitributação sobre o produto.
Para o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, Deputado Federal Herculano Passos a aprovação é uma vitória importante e justa para os municípios.
Uma das principais demandas é a aprovação da PEC 122, que proíbe novas despesas sem a indicação da fonte de custeio.
Parlamentar destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre o tema: “imaginem a ansiedade desses meninos e meninas para serem adotados”
Atendendo demandas do setor, deputado federal Herculano Passos enviou solicitações à ANP e ANTT. Parlamentar pediu também a liberação de mais um tanque nos pontos de abastecimento.
Outros R$ 140 milhões foram destinados, por meio da Bancada Paulista, a hospitais que atendem pelo SUS.
Parlamentar, que é presidente do colegiado, destacou o empenho que será adotado para defender os pleitos dos caminhoneiros cooperados e das organizações no Congresso.
A obra garantirá a ampliação do volume de captação dos municípios de Indaiatuba, Salto e Itu.