
Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19
O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.
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Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.
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CPI do Óleo vai avaliar impactos no turismo e na pesca
Requerimentos convidando representantes dos dois setores foram aprovados na primeira reunião deste ano do colegiado.
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Plenário rejeita destaques e conclui votação de projeto sobre o ISS
Substitutivo apresentado pelo presidente da Frente dos Municípios, deputado Herculano Passos, foi aprovado na íntegra.
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