Herculano propõe isenção de IPI na compra de veículos por professores

Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito

Aprovado Novo Fungetur

Projeto estende até 2023 prazo para utilização de recursos emergenciais liberados para o turismo em razão da pandemia e amplia ações e destinatários que poderão utilizar o Fundo.

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O desconto vai de 7% a 25% sobre o valor do automóvel, dependendo da potência ou eficiência energética do modelo escolhido.

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Deputado Herculano Passos foi nomeado membro do Grupo de Trabalho que irá atualizar o projeto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

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Avança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural

Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.

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