Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19
Projeto estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.
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Deputados discutem implantação do passaporte sanitário Covid-19
Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.
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Turismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura
Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
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Congresso derruba veto e médicos e psicólogos especialistas permanecem na realização dos exames para obtenção da CNH
Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.
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