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Arquivo de Categoria: Notícias

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Bancada Paulista destina R$ 200 milhões para Hospitais e entidades de saúde do Estado

NotíciasPor Jane Santin14/11/2022

Colegiado que foi coordenado por duas vezes por Herculano Passos destinou outros R$ 76 milhões para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico.

Projeto de Herculano proíbe prisão especial para estupradores

NotíciasPor Jane Santin30/09/2022

Proposta altera o código penal para vedar regalia para criminosos sexuais com nível superior de escolaridade

FrecoopTRC cobra paridade no recolhimento de INSS de caminhoneiros cooperativados

NotíciasPor Jane Santin16/08/2022

Legislação atual prevê descontos maiores para cooperados em relação aos subcontratados por uma transportadora.

Pacientes terão direito a vídeos e áudios dos procedimentos médicos

NotíciasPor Jane Santin16/08/2022

Projeto do Deputado Federal Herculano Passos quer coibir abusos como o sofrido por uma mulher que foi estuprada pelo médico anestesista, durante o parto.

Projeto de Herculano Passos visa reduzir preço do diesel

NotíciasPor Jane Santin19/07/2022

Proposta permite que mistura de biocombustível com diesel seja feita por mais de 500 agentes autorizados, evitando “passeio” do combustível pelo país e bitributação sobre o produto.

Aprovada PEC que proíbe Governo de repassar despesas para os municípios sem indicar fonte de recursos

NotíciasPor Jane Santin15/07/2022

Para o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, Deputado Federal Herculano Passos a aprovação é uma vitória importante e justa para os municípios.

Deputado Herculano Passos participa de ato da CNM e defende pleitos dos prefeitos: “investir nas cidades é investir na nossa casa” 

NotíciasPor Jane Santin07/07/2022

Uma das principais demandas é a aprovação da PEC 122, que proíbe novas despesas sem a indicação da fonte de custeio.

Virou lei: Sancionado projeto de Herculano Passos que cria a Semana Nacional da Adoção

NotíciasPor Jane Santin04/07/2022

Parlamentar destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre o tema: “imaginem a ansiedade desses meninos e meninas para serem adotados”

Presidente da FrecoopTRC pede cumprimento do piso mínimo do frete

NotíciasPor Jane Santin23/06/2022

Atendendo demandas do setor, deputado federal Herculano Passos enviou solicitações à ANP e ANTT. Parlamentar pediu também a liberação de mais um tanque nos pontos de abastecimento.

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