03/12/2019 - 19:39

Câmara aprova parecer de Herculano Passos sobre regras de distribuição do Imposto sobre Serviços

Mudança aumentará arrecadação de quase 100% dos municípios brasileiros, sem aumentar impostos para a população

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27/11/2019 - 20:00

Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo

Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil.

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24/10/2019 - 13:15

Orçamento: Bancada Paulista prioriza saúde, educação, agricultura e segurança

Deputados federais e senadores irão destinar quase R$ 250 milhões para investimentos em todo o Estado.

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17/10/2019 - 08:58

Comissão do Senado aprova projeto de Herculano Passo para incluir o Cerejeiras Festival no Calendário Nacional do Turismo

O Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça (SP), deverá ser incluído, em breve, no calendário turístico oficial do país.

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10/10/2019 - 12:44

Bancada Paulista consegue quase 600% a mais de recursos do petróleo para São Paulo

A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06.

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19/09/2019 - 14:08

Herculano defende legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária

Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos

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11/09/2019 - 22:14

Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas

Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte

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05/09/2019 - 20:32

Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.

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05/09/2019 - 12:35

Aprovado projeto de Herculano Passos para oferecer atividades de escotismo nas escolas

Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

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21/08/2019 - 20:58

Frente do Turismo recebe setor de parques temáticos e atrações turísticas

Evento faz parte de uma série de encontros entre parlamentares e segmentos do turismo nacional.

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