Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados
Deputado Herculano Passos foi nomeado membro do Grupo de Trabalho que irá atualizar o projeto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Leia maisAvança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural
Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.
Leia maisAprovado relatório de Herculano Passos a projeto que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas
Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.
Leia maisHerculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.
Leia maisDeputados discutem implantação do passaporte sanitário Covid-19
Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.
Leia maisTurismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura
Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Leia maisCongresso derruba veto e médicos e psicólogos especialistas permanecem na realização dos exames para obtenção da CNH
Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.
Leia maisCompras online: Projeto de Herculano Passos estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.
Leia maisBancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19
O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.
Leia maisAgora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.
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