Início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado
Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção.
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Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade
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Entre os objetivos do colegiado, presidido pelo deputado federal Herculano Passos, está o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor.
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No trecho atual, estão os municípios de Panorama, Estrela D’Oeste, São Simão e Santa Fé do Sul. O deputado apresentou projeto de lei para incluir Presidente Epitácio, que fica às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
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Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
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As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
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Projeto é de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP) e visa promover, na comunidade escolar, valores como amizade, responsabilidade, honra, lealdade, coragem, presteza, autoconfiança, disciplina e respeito pela natureza.
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Governo Federal diz que quer distribuir mais recursos de impostos para as cidades.
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A afirmação foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado federal Herculano Passos, durante o 11º Congresso Brasileiro de Convention & Visitor Bureaux.
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O colegiado foi oficializado, nesta semana, com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores.
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