23/06/2021 - 19:04

Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.

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18/05/2021 - 16:58

Deputados discutem implantação do passaporte sanitário Covid-19

Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.

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26/03/2021 - 10:20

Turismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura

Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

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19/03/2021 - 10:26

Congresso derruba veto e médicos e psicólogos especialistas permanecem na realização dos exames para obtenção da CNH

Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.

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10/03/2021 - 19:52

Compras online: Projeto de Herculano Passos estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito

O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.

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22/02/2021 - 18:02

Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19

O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.

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14/05/2020 - 18:54

Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.

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05/02/2020 - 19:11

CPI do Óleo vai avaliar impactos no turismo e na pesca

Requerimentos convidando representantes dos dois setores foram aprovados na primeira reunião deste ano do colegiado.

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17/12/2019 - 19:18

Plenário rejeita destaques e conclui votação de projeto sobre o ISS

Substitutivo apresentado pelo presidente da Frente dos Municípios, deputado Herculano Passos, foi aprovado na íntegra.

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16/12/2019 - 18:51

Aumentam recursos para assistência a idosos

Projeto apresentado pelo deputado Herculano Passos foi contemplado em legislação que já esta valendo.

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