19/09/2019 - 14:08

Herculano defende legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária

Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise econômica e de falta de empregos

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11/09/2019 - 22:14

Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas

Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte

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05/09/2019 - 20:32

Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.

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05/09/2019 - 12:35

Aprovado projeto de Herculano Passos para oferecer atividades de escotismo nas escolas

Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

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21/08/2019 - 20:58

Frente do Turismo recebe setor de parques temáticos e atrações turísticas

Evento faz parte de uma série de encontros entre parlamentares e segmentos do turismo nacional.

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10/07/2019 - 20:23

Início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado

Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção.

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05/07/2019 - 19:16

Herculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos

Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade

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03/07/2019 - 22:01

Relançada Frente Parlamentar das Distribuidoras de Veículos e Mobilidade no Congresso Nacional

Entre os objetivos do colegiado, presidido pelo deputado federal Herculano Passos, está o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor.

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03/07/2019 - 18:42

Herculano Passos quer incluir mais uma cidade paulista no traçado da ferrovia Norte-Sul

No trecho atual, estão os municípios de Panorama, Estrela D’Oeste, São Simão e Santa Fé do Sul. O deputado apresentou projeto de lei para incluir Presidente Epitácio, que fica às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

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29/05/2019 - 20:44

Herculano Passos defende legalização dos cassinos e redistribuição do ISS para gerar mais recursos aos municípios

Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM

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