Projeto de Herculano Passos visa reduzir preço do diesel
Proposta permite que mistura de biocombustível com diesel seja feita por mais de 500 agentes autorizados, evitando “passeio” do combustível pelo país e bitributação sobre o produto.
Leia maisAprovada PEC que proíbe Governo de repassar despesas para os municípios sem indicar fonte de recursos
Para o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, Deputado Federal Herculano Passos a aprovação é uma vitória importante e justa para os municípios.
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Uma das principais demandas é a aprovação da PEC 122, que proíbe novas despesas sem a indicação da fonte de custeio.
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Parlamentar destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre o tema: “imaginem a ansiedade desses meninos e meninas para serem adotados”
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Atendendo demandas do setor, deputado federal Herculano Passos enviou solicitações à ANP e ANTT. Parlamentar pediu também a liberação de mais um tanque nos pontos de abastecimento.
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Outros R$ 140 milhões foram destinados, por meio da Bancada Paulista, a hospitais que atendem pelo SUS.
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Parlamentar, que é presidente do colegiado, destacou o empenho que será adotado para defender os pleitos dos caminhoneiros cooperados e das organizações no Congresso.
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A obra garantirá a ampliação do volume de captação dos municípios de Indaiatuba, Salto e Itu.
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Atualmente a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação.
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Foram restaurados itens do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
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