Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.
Leia maisCPI do Óleo vai avaliar impactos no turismo e na pesca
Requerimentos convidando representantes dos dois setores foram aprovados na primeira reunião deste ano do colegiado.
Leia maisPlenário rejeita destaques e conclui votação de projeto sobre o ISS
Substitutivo apresentado pelo presidente da Frente dos Municípios, deputado Herculano Passos, foi aprovado na íntegra.
Leia maisAumentam recursos para assistência a idosos
Projeto apresentado pelo deputado Herculano Passos foi contemplado em legislação que já esta valendo.
Leia maisHerculano lidera comitiva da CPI do Óleo no Rio Grande do Norte
O parlamentar é presidente da Comissão de Inquérito que apura as causas e busca identificar culpados para o desastre que atingiu mais de 500 localidades da costa brasileira.
Leia maisCâmara aprova parecer de Herculano Passos sobre regras de distribuição do Imposto sobre Serviços
Mudança aumentará arrecadação de quase 100% dos municípios brasileiros, sem aumentar impostos para a população
Leia maisHerculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo
Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil.
Leia maisOrçamento: Bancada Paulista prioriza saúde, educação, agricultura e segurança
Deputados federais e senadores irão destinar quase R$ 250 milhões para investimentos em todo o Estado.
Leia maisComissão do Senado aprova projeto de Herculano Passo para incluir o Cerejeiras Festival no Calendário Nacional do Turismo
O Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça (SP), deverá ser incluído, em breve, no calendário turístico oficial do país.
Leia maisBancada Paulista consegue quase 600% a mais de recursos do petróleo para São Paulo
A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06.
Leia mais