Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.
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Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.
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Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
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Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.
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O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.
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O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.
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Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.
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Requerimentos convidando representantes dos dois setores foram aprovados na primeira reunião deste ano do colegiado.
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Substitutivo apresentado pelo presidente da Frente dos Municípios, deputado Herculano Passos, foi aprovado na íntegra.
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Projeto apresentado pelo deputado Herculano Passos foi contemplado em legislação que já esta valendo.
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