Colegiado que foi coordenado por duas vezes por Herculano Passos destinou outros R$ 76 milhões para educação, pesquisa agropecuária, direitos humanos e desenvolvimento científico.
Proposta altera o código penal para vedar regalia para criminosos sexuais com nível superior de escolaridade
Legislação atual prevê descontos maiores para cooperados em relação aos subcontratados por uma transportadora.
Projeto do Deputado Federal Herculano Passos quer coibir abusos como o sofrido por uma mulher que foi estuprada pelo médico anestesista, durante o parto.
Proposta permite que mistura de biocombustível com diesel seja feita por mais de 500 agentes autorizados, evitando “passeio” do combustível pelo país e bitributação sobre o produto.
Para o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, Deputado Federal Herculano Passos a aprovação é uma vitória importante e justa para os municípios.
Uma das principais demandas é a aprovação da PEC 122, que proíbe novas despesas sem a indicação da fonte de custeio.
Parlamentar destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre o tema: “imaginem a ansiedade desses meninos e meninas para serem adotados”
Atendendo demandas do setor, deputado federal Herculano Passos enviou solicitações à ANP e ANTT. Parlamentar pediu também a liberação de mais um tanque nos pontos de abastecimento.