Lei Geral do Turismo, mudança da Embratur e abertura de capital aéreo devem ser votados na Câmara nos próximos dias
A primeira etapa para agilizar a tramitação das propostas será a aprovação de Requerimento de Urgência apresentado pelo deputado Herculano Passos.
Leia maisEmendas de parlamentares poderão resolver falta de aterros sanitários nos municípios
Deputado Herculano Passos apresentou proposta para permitir o direcionamento de emendas da saúde para manejo de lixo. Atualmente esse tipo de indicação é proibido por lei.
Leia maisFrente dos Municípios recebe apoio da Bancada do PSDB
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu, nesta quarta-feira 13, café da manhã com parlamentares do PSDB. O encontro, comandado pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente, é o terceiro realizado com as bancadas partidárias da Câmara Federal. “Nosso objetivo é […]
Leia maisFrente dos Municípios e CNM pedem apoio ao Encontro de Contas
Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu aos parlamentares presentes para ajudarem a pressionar o presidente da República e evitar que o Projeto de Lei de Conversão que 25/2017 seja vetado. A proposta […]
Leia maisDeputado Herculano Passos quer proibir dança das cadeiras na CCJ
Para o parlamentar, a troca de membros da Comissão de Constituição e Justiça para analisar casos como o da denúncia contra o presidente da República, ocorrido em julho, fere a democracia e a moralidade pública
Leia maisSetor de cruzeiros está na pauta da Frente do Turismo
Redução de impostos, legalização dos cassinos e ações para atrair mais turistas são propostas nas quais deputados apostam para aumentar as viagens em navios turísticos no Brasil.
Leia maisDeputados querem priorizar implantação de aterros com recursos de emendas parlamentares
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira, 30, pela Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR), foram discutidas estratégias para auxiliar municípios a implantarem aterros sanitários. Uma possibilidade é pressionar o governo para permitir que, dentro dos 50% das emendas parlamentares que devem ser obrigatoriamente indicadas para a saúde, parte possa […]
Leia maisDeputados começam a discutir elaboração do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Hospedagem, mobilidade urbana, disponibilização de serviços e financiamento coletivo são alguns dos temas que o colegiado irá abordar. Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16. No encontro foi […]
Leia maisCâmara aprova emenda de Herculano sobre parcelamento das dívidas dos municípios
A alteração propõe a criação de um comitê administrativo para discutir possíveis diferenças após o encontro dos débitos e créditos dos municípios com a União.
Leia maisAprovação da MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS é pauta prioritária da FMB
Medida Provisória deverá ser votada na próxima semana. Coordenador da Frente, Herculano Passos, apresentou emenda que prevê o encontro de contas.
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