25/09/2017 - 12:05

Lei Geral do Turismo, mudança da Embratur e abertura de capital aéreo devem ser votados na Câmara nos próximos dias

A primeira etapa para agilizar a tramitação das propostas será a aprovação de Requerimento de Urgência apresentado pelo deputado Herculano Passos.

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20/09/2017 - 22:11

Emendas de parlamentares poderão resolver falta de aterros sanitários nos municípios

Deputado Herculano Passos apresentou proposta para permitir o direcionamento de emendas da saúde para manejo de lixo. Atualmente esse tipo de indicação é proibido por lei.

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14/09/2017 - 16:56

Frente dos Municípios recebe apoio da Bancada do PSDB

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu, nesta quarta-feira 13, café da manhã com parlamentares do PSDB. O encontro, comandado pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente, é o terceiro realizado com as bancadas partidárias da Câmara Federal. “Nosso objetivo é […]

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14/09/2017 - 16:43

Frente dos Municípios e CNM pedem apoio ao Encontro de Contas

  Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu aos parlamentares presentes para ajudarem a pressionar o presidente da República e evitar que o Projeto de Lei de Conversão que 25/2017 seja vetado. A proposta […]

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05/09/2017 - 17:35

Deputado Herculano Passos quer proibir dança das cadeiras na CCJ

Para o parlamentar, a troca de membros da Comissão de Constituição e Justiça para analisar casos como o da denúncia contra o presidente da República, ocorrido em julho, fere a democracia e a moralidade pública

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31/08/2017 - 18:24

Setor de cruzeiros está na pauta da Frente do Turismo

Foto: Jane Santin

Redução de impostos, legalização dos cassinos e ações para atrair mais turistas são propostas nas quais deputados apostam para aumentar as viagens em navios turísticos no Brasil.

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31/08/2017 - 10:51

Deputados querem priorizar implantação de aterros com recursos de emendas parlamentares

Durante café da manhã realizado nesta terça-feira, 30, pela Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR), foram discutidas estratégias para auxiliar municípios a implantarem aterros sanitários. Uma possibilidade é pressionar o governo para permitir que, dentro dos 50% das emendas parlamentares que devem ser obrigatoriamente indicadas para a saúde, parte possa […]

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24/08/2017 - 19:53

Deputados começam a discutir elaboração do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Hospedagem, mobilidade urbana, disponibilização de serviços e financiamento coletivo são alguns dos temas que o colegiado irá abordar. Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16. No encontro foi […]

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23/08/2017 - 09:26

Câmara aprova emenda de Herculano sobre parcelamento das dívidas dos municípios

  A alteração propõe a criação de um comitê administrativo para discutir possíveis diferenças após o encontro dos débitos e créditos dos municípios com a União.

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17/08/2017 - 15:36

Aprovação da MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS é pauta prioritária da FMB

Medida Provisória deverá ser votada na próxima semana. Coordenador da Frente, Herculano Passos, apresentou emenda que prevê o encontro de contas.

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