A Frente Parlamentar de Defesa da Valorização da Produção Nacional da Uva, Vinho, Espumante e Derivados do Congresso Nacional, terá uma coordenadoria de enoturismo. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi nomeado para comandar a nova área do grupo.
Durante audiência da Comissão Especial, presidida pelo deputado Herculano Passos, participantes citaram responsabilidade, avaliação da confiança, relação de emprego e tributação como pontos fundamentais para constarem numa possível regulamentação
Os relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO) começam a analisar, nesta semana, as emendas das Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados. Por indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), o Projeto Mostra Brasil Junino foi incluído no item “Promoção Turística do Brasil no Exterior”, para o qual a Comissão de Turismo indicou R$ 104 milhões.
Entre os próximos temas de audiência públicas estão: modelos de economia colaborativa; compartilhamento de imóveis e espaços; Mobilidade Urbana; e financiamento coletivo (crowndfunding) e varejo.
Novidade foi anunciada em audiência pública sobre enoturismo, um segmento da atividade turística que se baseia em viagens para apreciação de vinhos. O debate, que aconteceu na Câmara Federal, em Brasília, foi proposto pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP).
Foi acatada pelo relator da Comissão Especial da Medida Provisória (MP) 786/2017, emenda do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que incluí consórcios intermunicipais na utilização do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas (PPPs).
Pela proposta, a substituição de membros da Comissão durante a tramitação denúncia contra o presidente, vice e os ministros de Estado só será possível por escolha do próprio parlamentar ou por vacância do cargo.
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou o início das obras de recapeamento das ruas do Parque Industrial, que começaram na terça-feira, 26. A recuperação asfáltica do bairro de Itu está sendo feita com recursos de emenda destinada pelo parlamentar. A verba será utilizada também para a recuperação das vias do Jardim Europa. Será investido R$ 1 milhão em cada bairro.
A primeira etapa para agilizar a tramitação das propostas será a aprovação de Requerimento de Urgência apresentado pelo deputado Herculano Passos.