Veto presidencial manteve o setor sem regulamentação Desde a década de 70, com o aumento e a diversificação da procura turística, assim como a necessidade de soluções para o declínio e desagregação das sociedades rurais, assiste-se ao desenvolvimento do turismo em espaço rural. De lá para cá, este segmento vem contribuindo para a promoção…
Os deputados da Comissão de Turismo aprovaram nesta quarta-feira, 06, três requerimentos do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). O primeiro Requerimento (Req. 149/16) quer debater o Programa Cidades Sustentáveis. Ele foi lançado em 2011, pela Rede Nossa São Paulo. “O Programa oferece aos gestores públicos uma agenda completa de ações de sustentabilidade urbana,…
A contratação de trabalhador por hora em jornada móvel ou parcial poderá ser regulamentada e ter validade nas Olimpíadas de 2016. O Projeto de Lei 4665/2016, do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que regulamenta o trabalho intermitente, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira, 06. O texto…
A Bancada Paulista no Congresso Nacional se reuniu nesta terça-feira, 05, para definir as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Cada bancada estadual tem o direito de indicar até três emendas de metas e prioridades, sendo duas de execução obrigatória. Sob a presidência do Coordenador, Herculano Passos (PSD), os parlamentares elegeram três prioridades,…
Lotéricos do país denunciam que não têm recebido da Caixa Econômica Federal as taxas referentes ao pagamento de contas realizadas em seus estabelecimentos. O impasse foi tema de debate proposto pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP). A audiência pública realizada, nesta quarta-feira (29), foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Finanças…
A Comissão de Turismo da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (28), quatro requerimentos de autoria do deputado Herculano Passos (PSD-SP). As solicitações vão desde a realização de audiências públicas até a indicação de membros da comissão para participarem de ações de divulgação do turismo brasileiro. O Requerimento 147/16 solicita a realização de audiência pública para…
A destruição causada pelo temporal que atingiu Jarinu e Atibaia, no primeiro final de semana do mês, ainda pode ser vista em alguns pontos da cidade. Os dois municípios estão em Estado de Emergência e os prejuízos chegam a quase R$ 20 milhões em cada uma. No caso de Jarinu, o valor corresponde a cerca…
Diferente do que muitos brasileiros e estrangeiros estão achando, os ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016 não se esgotaram. A afirmação é do diretor comercial do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (COI), Renato Ciuchini. O assunto foi tratado nesta terça-feira, 21, em reunião intermediada pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado federal…
A Comissão do Turismo presidida pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), aprovou nesta quarta-feira, 15, requerimento (Req 143/16) de autoria do deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSD-PR), para realização de seminário sobre regulamentação dos cassinos no Brasil. O evento, ainda com data a ser definida, será em Foz do Iguaçu (PR). “Há quem acredite que a…