Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. Isto significa que a Comissão julgou Proposta constitucional, dentro da legalidade e em conformidade com…
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, 31, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados. Convidado especial, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, começou sua explanação afirmando que o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) permanece como prioridade do governo federal. “O Programa não corre…
Foi instalada nesta terça-feira, 31, na Câmara Federal, a Comissão Especial da Crise Hídrica. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) é membro do colegiado, que tem o objetivo de estudar e debater os efeitos desta crise, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil. “Fiz questão de ser membro…
No último sábado, 28, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou a visita do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, à cidade de Santos. O ministro, que está cumprindo uma agenda de encontros com governadores e prefeitos de todo o país, se reuniu com prefeitos da região da Baixada Santista e assegurou o repasse dos recursos…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou na manhã desta sexta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), da segunda edição do Câmara Itinerante. O programa leva a Casa até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. “Essa…
Fortalecer o esporte, este é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de Esporte, que foi relançada nesta quinta-feira, 26, na Câmara Federal, em Brasília. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou da cerimônia, que contou com a presença do ministro do turismo, George Hilton e foi prestigiada por vários atletas brasileiros. “O esporte funciona, inclusive,…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou nesta quarta-feira, 25, representantes do setor automotivo em audiência nos Ministérios da Agricultura e das Cidades. “As concessionárias de veículos hoje empregam mais do que as próprias montadoras e estão sentindo o reflexo do momento econômico que o país está passando. Por isso estamos ajudando a levar suas…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou nesta quarta-feira, 25, a aprovação do projeto de regulamentação do Turismo Rural, pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFT). O Projeto de Lei nº 5.077 de 2009, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), inclui no rol da atividade rural…
A instalação da alemã Sarstedt em Porto Feliz (SP) foi tratada nesta terça-feira, 24, em Brasília. O deputado federal Herculano Passos acompanhou o prefeito do município, Levi Rodrigues em audiência com o secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Erivaldo Gomes. “Em conjunto com o prefeito, estamos trabalhando para levar para Porto Feliz essa…