No próximo mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar nova Resolução, em substituição à 4.777/2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. Nesta segunda-feira foi realizada em Brasília a última audiência pública necessária antes da alteração. Nela, se definiu a exclusão…
O deputado federal Herculano Passos esteve nesta quarta-feira, 18, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para tratar sobre a construção da barragem para a represa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão do Piraí. A barragem, que beneficiará cerca de 600 mil moradores dos municípios de Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva, será construída por meio de…
A crise que atinge o setor de distribuição de veículos causando o fechamento de concessionárias e demissão de milhares de trabalhadores foi tema de audiências das quais o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta quarta-feira, 18, em Brasília. O…
A migração das rádios AM para a frequência FM foi debatida nesta quarta-feira, 18, durante café da manhã da Frente Parlamentar da Radiodifusão. Para o deputado federal Herculano Passos, membro da Frente, esta é uma das principais prioridades do setor. “Existem atualmente, no Brasil, 1.781 emissoras de rádio AM, sendo que 1.386 pediram para mudar…
O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira, 16, o empenho de emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) para Itu. O aporte financeiro indicado pelo parlamentar poderá ser usado para a aquisição de diversos equipamentos, desde camas hospitalares até aparelhos para exames, como raio-X. Conforme o deputado, os recursos servirão para…
O Brasil é o primeiro país do mundo a ter estruturada uma plataforma que organiza e integra todos os seus destinos turísticos. O Gestour, ferramenta que possibilita essa integração, foi apresentado nesta quarta-feira, 11, em audiência pública na Câmara dos Deputados, atendendo a requerimento do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado…
Membro da CPI dos Fundos de Pensão, o deputado Herculano Passos (PSD-SP) esteve nesta quarta-feira, 04, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, solicitando medidas para que os beneficiários de Planos de Previdência não sejam prejudicados. Na reunião, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho, e o relator, deputado Sérgio…
O deputado federal Herculano Passos apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 3432/2015) que dispõe sobre a inclusão de conhecimentos básicos sobre braille e LIBRAS na formação de docentes da educação básica. O objetivo e incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade do ensino dessas linguagens…
Foram aprovados na Comissão de Turismo, nesta quarta-feira, 28, cinco requerimentos do deputado Herculano Passos (PSD-SP). Entre eles, a apresentação da plataforma Gestour, debates sobre parques naturais e temáticos e a inauguração do Trem de Guararema (SP). O Requerimento 91/15 solicita a realização de audiência pública para apresentação da plataforma Gestour, que tem como objetivo…