Apoiada por mais de 250 deputados e senadores, foi relançada nesta quarta-feira, 15, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos do Brasil (Fremaprev), presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). A Frente, que foi criada em 2011, é constituída por representantes de todas as correntes de opinião…
Com o objetivo de defender os usuários e trabalhadores da hotelaria e dar aos empresários as condições de prestarem um serviço de qualidade, foi lançada neta quarta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado federal Herculano…
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil China, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), juntamente com o presidente de honra do Grupo, deputado William Woo (PV-SP), e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), receberam nesta terça-feira, 14, na Câmara Federal, uma Delegação Parlamentar da Assembleia Popular da Região Autônoma do Tibete. Com…
A Comissão de Defesa do Consumidor ouviu nesta quarta-feira, 08/04, representantes das operadoras de telefonia e do governo para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil. A audiência pública foi motivada principalmente pela mudança de conduta das empresas, que passaram a interromper o tráfego de dados dos clientes depois de atingida a franquia…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta quarta-feira, 08, em Brasília, do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos. Um dos principais caminhos…
Com o objetivo de aprimorar a legislação federal e incentivar o desenvolvimento do setor, foi lançada hoje no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional (FrenteInfra). Presidido pelo senador Hélio José da Silva (PSD-DF), o grupo tem como 1º vice-presidente, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). A Frente é composta por cerca de…
A construção de mais 600 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Itu foi discutida hoje em Brasília. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou o prefeito Antonio Tuíze em audiência com a Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães para tratar da assinatura do convênio para a construção de…
No próximo dia 14 a Comissão Especial sobre a Crise Hídrica, da qual sou membro, fará sua primeira reunião, para definir o plano de trabalho. O colegiado vai avaliar 42 projetos de lei e cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. Também deveremos fazer visitas aos locais afetados pela escassez de água,…
Nesta semana votamos e aprovamos no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6920/10, que dobra a pena de reclusão para o crime de estelionato o crime cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos a pena é de cinco anos. Infelizmente, para alguns, a velhice traz vulnerabilidade e os golpistas se…