Parlamento comemora cinquentenário da Embratur

A Câmara dos Deputados foi cenário para a celebração dos 50 anos da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). O presidente da Comissão de Turismo (CTur), deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi o anfitrião das comemorações, que começaram na quarta-feira, 16, com a realização do Fórum “O Futuro do Turismo Internacional – Perspectivas Brasil” e encerraram…

Aprovado parecer de Herculano a projeto que aumenta recursos para municípios turísticos

Foi aprovado nesta quarta-feira, 09, na Comissão de Turismo, substitutivo do presidente do colegiado, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar 287/16, que altera critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para beneficiar cidades turísticas. A proposta é de autoria do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). Originalmente, ela prevê que…

Salão Parceiro agora é lei

Em cerimônia lotada no Palácio do Planalto, foi sancionada, nesta quinta-feira, 27, pelo presidente Michel Temer, a “Lei do Salão Parceiro”, que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que foi relator do projeto que deu origem à lei na…

Parlamentares paulistas priorizam infraestrutura, transporte, educação e saúde no Orçamento de 2017

Justiça e segurança também receberam indicações da Bancada de São Paulo Sob a coordenação do deputado Herculano Passos (PSD-SP), parlamentares da Bancada Paulista no Congresso Nacional, escolheram e apresentaram, nesta semana, as emendas à Lei Orçamentária Anual 2017. “Ao todo, foram apresentadas 39 sugestões e eleitas as 23 emendas a que a bancada tem direito.…

Burocracia impede que Brasil tenha mais parques temáticos

A importância dos parques temáticos brasileiros para o nosso turismo e os entraves enfrentados por estes empreendimentos foram temas debatidos, nesta quarta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O encontro foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). “O impacto dos parques no turismo é imenso, veja…