A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional passou a analisar, a partir desta segunda-feira, 24, as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017. Ao todo, foram apresentadas 7.858 emendas de deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões. Entre as sugestões de emendas apresentadas pela Bancada Paulista, está uma de R$ 150 milhões indicada pelo coordenador do colegiado, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).
O recurso é para a construção da Barragem do Ribeirão Piraí, que beneficiará cerca de 600 mil pessoas, dos municípios paulistas de Itu, Salto, Cabreúva e Indaiatuba. “O empreendimento já está com o projeto executivo e licenciamento ambiental concluídos e a execução de desapropriações em andamento. Parte dos recursos, que vem do PAC, já estão garantidos, mas a outra parte terá que ser feita por repasse direto do Orçamento da União ou por parceria público privada e queremos garantir verba para isso”, explicou Herculano.
Desde que assumiu o cargo de deputado federal, Herculano vem trabalhando para tirar a obra do papel. Juntamente com os prefeitos dos municípios que compõe o Consórcio do Ribeirão do Piraí, ele esteve, várias vezes, no Ministério das Cidades pedindo a liberação dos recursos. Já, na reunião da Bancada Paulista, na qual foram apresentadas 39 sugestões de emendas, Herculano foi firme na defesa de sua indicação e não permitiu que ela ficasse de fora da lista das 23 priorizadas pelos deputados e senadores do Estado.
A obra
A barragem deverá ter 386 metros de comprimento e 15 metros de altura. O espelho d’água terá 1,3 km² e área total a ser desapropriada será de 2,5 km², estendendo-se entre Salto e Itu. O volume de reserva da represa será de nove bilhões de litros de água e a vazão será regularizada em 1,33 m³ por segundo.
