No Brasil existem cerca de 6,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, sendo 528 mil cegos por cegueira de nascença ou adquirida. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, 80% dos casos poderiam ser evitados se ações preventivas ou de tratamento fossem incrementadas. Pensando nisso, o deputado Federal…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou, nesta quarta-feira, 03, em Brasília, de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, para discutir o pagamento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), destinado a custear a seguridade geral (previdência). O tributo é cobrado de produtores rurais (pessoa…
O Deputado Federal Herculano Passos (PSD) conduziu, nesta terça-feira, 02, reunião para eleição do seu sucessor na coordenação-geral da Bancada Paulista no Congresso Nacional. Em seu lugar, assume o deputado Luiz Lauro Filho (PSB). Herculano foi eleito em maio do ano passado e, durante seu mandato, promoveu a aproximação de importantes instituições do Estado de…
Pesquisa do IBGE aponta que 3,6% dos brasileiros tem algum tipo de deficiência visual. Dezesseis por cento dessas pessoas tem grau intenso ou muito intenso de deficiência, o que os impossibilita de realizar atividades comuns, como trabalhar ou frequentar a escola. Já os deficientes auditivos representam 1,1% da população brasileira. Pode até parecer pouco, mas…
Depois de quase 12 horas de discussão, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de quinta-feira, 27, a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, as regras para o trabalho intermitente, uma…
Em cerimônia concorrida, foi reinstalada, nesta quarta-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), a FrenTur completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da Frente é trabalhar pelo setor, acompanhando…
O Ministério do Turismo lançou nesta terça-feira, 11, em Brasília, o Plano Brasil + Turismo, um pacote de medidas que têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos do setor, aumentar o número de turistas, contribuir para melhorar destinos nacionais, promover o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda. Parte das mudanças, deverá passar pela…
A defasagem nos repasses da Caixa Econômica para agentes lotéricos foi tema de debate, nesta quarta-feira, em reunião promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotérico, da qual o deputado Herculano Passos (PSD-SP) é membro. No evento foi anunciada a apresentação do Projeto de Lei (PL 7306/2017), que fixa percentual mínimo e máximo de…
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, Herculano Passos (PSD-SP) participou, nesta quarta-feira, 29, do lançamento da Frente Parlamentar que leva o mesmo nome. O colegiado reúne, até o momento, 208 deputados e 6 senadores e vai dar apoio ao Grupo no estreitamento das relações entre os dois países. Um dos temas mais citados durante o evento foi…