Deputado Herculano Passos apresentou proposta para permitir o direcionamento de emendas da saúde para manejo de lixo. Atualmente esse tipo de indicação é proibida por lei.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu, nesta quarta-feira 13, café da manhã com parlamentares do PSDB. O encontro, comandado pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente, é o terceiro realizado com as bancadas partidárias da Câmara Federal. “Nosso objetivo é…
Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu aos parlamentares presentes para ajudarem a pressionar o presidente da República e evitar que o Projeto de Lei de Conversão que 25/2017 seja vetado. A proposta…
Para o parlamentar, a troca de membros da Comissão de Constituição e Justiça para analisar casos como o da denúncia contra o presidente da República, ocorrido em julho, fere a democracia e a moralidade pública
Redução de impostos, legalização dos cassinos e ações para atrair mais turistas são propostas nas quais deputados apostam para aumentar as viagens em navios turísticos no Brasil.
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira, 30, pela Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR), foram discutidas estratégias para auxiliar municípios a implantarem aterros sanitários. Uma possibilidade é pressionar o governo para permitir que, dentro dos 50% das emendas parlamentares que devem ser obrigatoriamente indicadas para a saúde, parte possa…
Hospedagem, mobilidade urbana, disponibilização de serviços e financiamento coletivo são alguns dos temas que o colegiado irá abordar. Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16. No encontro foi…
A alteração propõe a criação de um comitê administrativo para discutir possíveis diferenças após o encontro dos débitos e créditos dos municípios com a União.
Medida Provisória deverá ser votada na próxima semana. Coordenador da Frente, Herculano Passos, apresentou emenda que prevê o encontro de contas.