24/08/2017 - 19:53

Deputados começam a discutir elaboração do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Hospedagem, mobilidade urbana, disponibilização de serviços e financiamento coletivo são alguns dos temas que o colegiado irá abordar.

Deputados começam a discutir elaboração do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Foto: Jane Santin

Parlamentares e equipe técnica da Comissão Especial da Economia Colaborativa da Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira, 25, para definir o início dos trabalhos do colegiado, que foi instalado no último dia, 16.

No encontro foi apresentada a primeira versão do plano de trabalho da Comissão, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). “Há um novo tipo de comportamento da sociedade, que está deixado de comprar para compartilhar ou colaborar, dando origem a um novo modelo de consumo. Junto com o desenvolvimento da tecnologia digital, vieram esses negócios colaborativos ou compartilhados, mas eles ainda não estão regulamentados, e nós entendemos que isso é importante para dar segurança às partes envolvidas nessa nova forma de economia”, opinou o deputado.

A primeira versão do plano de trabalho propõe os seguintes temas de audiências públicas:

  1. a) Turismo Colaborativo (hospedagem, locação, agências de viagens on-line);
  2. b) Mobilidade Urbana (serviço de transporte, compartilhamento de custos e veículos);
  3. c) Entretenimento/cultura;
  4. d) Disponibilização de serviços;
  5. e) Aluguel e permuta de bens móveis;
  6. f) Financiamento coletivo (Crowdfunding);
  7. g) Fintech;
  8. h) Alimentação;
  9. i) Fluxo de Mídia (Streaming);
  10. j) Educação;
  11. k) Pesquisa de preços e Business Analytics;
  12. l) Compartilhamento de Imóveis e Espaços;
  13. m) Ambiente para surgimento de Startups; e
  14. n) Proteção de dados.

 

Conforme o relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), com o desenvolvimento dos trabalhos e os novos debates, que porventura surjam, pode haver o acréscimo de outros tópicos. “Além disso, os temas apresentados também podem ser objeto de mais de uma audiência pública para esgotar as discussões”.

Sessões de Debates

Além das audiências públicas, serão realizadas sessões de debates, nas quais os membros terão a oportunidade de expor suas opiniões sobre o assunto. Modelos de legislações internacionais que regem a economia colaborativa também serão analisados pelo colegiado.

No próximo encontro, agendado para quarta-feira, 30, haverá eleição dos vice-presidentes da Comissão e serão votados os primeiros requerimentos de audiências públicas.

Além do presidente e do relator, participaram da reunião desta quinta-feira, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e o deputado Helder Salomão (PT-ES).