31/08/2017 - 10:51

Deputados querem priorizar implantação de aterros com recursos de emendas parlamentares

Deputados querem priorizar implantação de aterros com recursos de emendas parlamentares

Frente Parlamentar dos Municípios se reúne com deputados do Partido da República (PR) – (Foto: Jane Santin)

Durante café da manhã realizado nesta terça-feira, 30, pela Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR), foram discutidas estratégias para auxiliar municípios a implantarem aterros sanitários. Uma possibilidade é pressionar o governo para permitir que, dentro dos 50% das emendas parlamentares que devem ser obrigatoriamente indicadas para a saúde, parte possa ser destinada à implantação de aterros sanitários.

Por falta de recursos, muitas cidades brasileiras ainda não conseguiram cumprir a Lei 12.305 de 2010, que trata sobre gerenciamento de resíduos sólidos e determinou prazo até 2014 para a implantação dos aterros. “O problema é que isso custa muito caro e a maioria das prefeituras não tem condições financeiras para tal. Mas a má destinação do lixo e os lixões são um problema de saúde pública, então faz todo o sentido destinar essa parte das emendas para prevenirmos problemas futuros de saúde”, defendeu o deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente dos Municípios.

Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR)

Foto: Jane Santin

Em defesa do municipalismo

Com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, a Frente tem se reunido a cada semana com um partido diferente. O objetivo é apresentar a pauta e arregimentar parlamentares que possam ajudar a defender a causa municipalista.

Outros temas tratados no encontro foram: o piso do magistério; os precatórios; o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios; e a proibição da União de repassar obrigações aos municípios sem indicar a fonte de recursos para custear os gastos.

Em relação a este último item, o vice-líder do PR, deputado Édio Lopes, contou que prefeitos de 14 municípios de Roraima devem vir a Brasília na próxima semana para “devolver” o Programa Criança Feliz ao governo federal. “Os prefeitos não vão conseguir manter o Programa, tendo em vista as contrapartidas que são inviáveis aos cofres municipais.”

Os parlamentares do PR se mostraram muito receptivos com a pauta apresentada e afirmaram que a base do partido é municipalista e vai defender e apoiar as matérias que tramitam na Câmara dos Deputados.

Também participaram do encontro os deputados José Carlos Araújo (BA); Aelton Feitas (MG); Cabo Sabino (CE); Delegado Edson Moreira (MG); Jorginho de Melo (SC); e as deputadas Zenaide Maia (RN) e Gorete Pereira (CE).