Frente Parlamentar dos Municípios se reúne com deputados do Partido da República (PR) – (Foto: Jane Santin)
Durante café da manhã realizado nesta terça-feira, 30, pela Frente Parlamentar dos Municípios com deputados do Partido da República (PR), foram discutidas estratégias para auxiliar municípios a implantarem aterros sanitários. Uma possibilidade é pressionar o governo para permitir que, dentro dos 50% das emendas parlamentares que devem ser obrigatoriamente indicadas para a saúde, parte possa ser destinada à implantação de aterros sanitários.
Por falta de recursos, muitas cidades brasileiras ainda não conseguiram cumprir a Lei 12.305 de 2010, que trata sobre gerenciamento de resíduos sólidos e determinou prazo até 2014 para a implantação dos aterros. “O problema é que isso custa muito caro e a maioria das prefeituras não tem condições financeiras para tal. Mas a má destinação do lixo e os lixões são um problema de saúde pública, então faz todo o sentido destinar essa parte das emendas para prevenirmos problemas futuros de saúde”, defendeu o deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente dos Municípios.
Foto: Jane Santin
Em defesa do municipalismo
Com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, a Frente tem se reunido a cada semana com um partido diferente. O objetivo é apresentar a pauta e arregimentar parlamentares que possam ajudar a defender a causa municipalista.
Outros temas tratados no encontro foram: o piso do magistério; os precatórios; o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios; e a proibição da União de repassar obrigações aos municípios sem indicar a fonte de recursos para custear os gastos.
Em relação a este último item, o vice-líder do PR, deputado Édio Lopes, contou que prefeitos de 14 municípios de Roraima devem vir a Brasília na próxima semana para “devolver” o Programa Criança Feliz ao governo federal. “Os prefeitos não vão conseguir manter o Programa, tendo em vista as contrapartidas que são inviáveis aos cofres municipais.”
Os parlamentares do PR se mostraram muito receptivos com a pauta apresentada e afirmaram que a base do partido é municipalista e vai defender e apoiar as matérias que tramitam na Câmara dos Deputados.
Também participaram do encontro os deputados José Carlos Araújo (BA); Aelton Feitas (MG); Cabo Sabino (CE); Delegado Edson Moreira (MG); Jorginho de Melo (SC); e as deputadas Zenaide Maia (RN) e Gorete Pereira (CE).
