Aprovado parecer de Herculano a projeto em prol de portadores de necessidades especiais

Os parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira, 14, o relatório do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) com emenda substitutiva ao projeto 4633/2016, que obriga centros comerciais a disponibilizar carrinhos de compras adaptáveis a cadeiras de rodas. O projeto é de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Conforme o…

Herculano Passos defende mudanças na Lei Geral do Turismo

O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta quarta-feira, 23, do Seminário Jurídico do Turismo, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Durante o evento, o presidente do Conselho…