Plenário deve votar projetos de incentivo ao turismo

Os deputados federais devem votar nesta semana vários projetos sobre o setor de turismo. A inclusão das matérias na pauta foi prometida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no seminário “Fomento ao Turismo: oportunidade de desenvolvimento para o país”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo em comemoração à Semana Mundial do Turismo,…

Câmara aprova projeto que prorroga permissão de unidades lotéricas

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2826/15, que muda a lei dos permissionários lotéricos (12.869/13) para incluir explicitamente as permissões renovadas em 1999 entre as beneficiadas pela prorrogação automática de 20 anos. O deputado Herculano Passos comemorou o resultado. “Foram semanas de articulação, realizamos audiência pública, apresentamos requerimentos de urgência para agilizar…

Projeto do salão-parceiro é aprovado na Câmara

Empregados e empregadores do setor de beleza estão mais próximos de ter suas relações de trabalho regulamentadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 5.230/13, que cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. O deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico,…

Herculano Passos protocola requerimento para votação de PDC que susta licitação de lotéricas

O deputado federal Herculano Passos protocolou nesta quarta-feira, 16, Requerimento de Urgência Urgentíssima (REQ 3044/15) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 211/2015), de autoria do deputado Beto Mansur, que susta todos os atos referentes à licitação de mais de seis mil unidades lotéricas de todo o Brasil pela Caixa Econômica Federal. Para protocolar…

Herculano Passos indica R$ 1 milhão para saúde de Itu

O governo federal começou nesta semana a autorizar a dotação orçamentária para seus ministérios. Estes valores são consignados à Lei Orçamentária Anual para atender à programação de cada órgão. Entre as pastas com dotação autorizada está o Ministério da Saúde, que começa agora a analisar todas as propostas recebidas, inclusive as referentes às emendas parlamentares.…