O governo federal começou nesta semana a autorizar a dotação orçamentária para seus ministérios. Estes valores são consignados à Lei Orçamentária Anual para atender à programação de cada órgão. Entre as pastas com dotação autorizada está o Ministério da Saúde, que começa agora a analisar todas as propostas recebidas, inclusive as referentes às emendas parlamentares. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) comemorou a notícia. “Eu indiquei emenda de R$ 1 milhão para serem investidos na saúde de Itu e a coloquei como prioridade número 1, ou seja, é a que queremos que seja executada primeiro”, explicou o deputado.
O aporte financeiro indicado pelo parlamentar poderá ser usado para a aquisição de diversos equipamentos, desde camas hospitalares até aparelhos para exames de alta complexidade, cabendo ao município definir quais as prioridades. Conforme o deputado, os recursos ajudarão a melhorar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “A saúde é um setor que nunca para e que demanda sempre a reposição e renovação de equipamentos. Então os municípios precisam constantemente de recursos nesta área e, como deputado federal, estará sempre entre as minhas prioridades indicar emendas que ajudem a oferecer melhor atendimento à população que usa o sistema público de saúde”.
As emendas parlamentares são apresentadas pelos deputados em atendimento às prioridades e necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e entidades locais. Segundo o deputado, a acolhida das emendas, com a efetiva inclusão no Orçamento, é o ponto de partida para viabilizar os repasses às cidades. “Agora, cabe à equipe técnica da prefeitura formalizar os projetos e fazer corretamente cada passo do processo. Nós vamos monitorar o andamento e auxiliar em tudo que for necessário.”, completa o deputado.
