Empregados e empregadores do setor de beleza estão mais próximos de ter suas relações de trabalho regulamentadas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 5.230/13, que cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro.
O deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi o relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), onde o parecer foi aprovado por unanimidade. Na noite de ontem, em Plenário, o deputado defendeu com veemência o Projeto. “Cerca de quatro milhões de profissionais irão se beneficiar com esse projeto, pois ele regulamenta relações de trabalho que hoje são informais. E esta proposta ainda tem a vantagem de ser opcional, permitindo tanto o contrato de parceria quanto o trabalho com carteira assinada”, acrescentou.
O projeto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), também permite que o profissional parceiro se enquadre na Lei do Simples, com redução de impostos. “Com isso, o profissional que hoje trabalha na informalidade poderá comprovar renda para comprar imóvel, carro e outros bens. Para os salões também vai ser bom, uma vez que vão deixar de pagar imposto sobre o total faturado e, sim, apenas sobre a parte que lhe couber. É mais justo para ambos”, afirmou Izar.
Profissionais e empresários que atuam no setor acompanharam a votação nas galerias do Plenário. O presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza, José Augusto Nascimento Santos, explicou ter acompanhado toda a tramitação do projeto e ressaltou não ter dúvidas de que a proposição se tornará lei em um curto espaço de tempo. “Esse projeto representa tudo o que buscamos para uma relação digna entre empresários, profissionais e sindicatos”.
A matéria segue para análise do Senado.
