08/04/2015 - 18:52

Passos debate mobilidade urbana em evento nacional de municípios

O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta quarta-feira, 08, em Brasília, do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos. Um dos principais caminhos […]

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08/04/2015 - 17:59

Infraestrutura ganha espaço no Congresso Nacional

Com o objetivo de aprimorar a legislação federal e incentivar o desenvolvimento do setor, foi lançada hoje no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional (FrenteInfra). Presidido pelo senador Hélio José da Silva (PSD-DF), o grupo tem como 1º vice-presidente, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). A Frente é composta por cerca de […]

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07/04/2015 - 18:43

MINHA CASA MINHA VIDA: Herculano Passos trata de mais moradias sociais para Itu

A construção de mais 600 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em Itu foi discutida hoje em Brasília. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou o prefeito Antonio Tuíze em audiência com a Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães para tratar da assinatura do convênio para a construção de […]

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05/04/2015 - 16:00

Comissão sobre a crise hídrica visitará locais afetados por escassez de água

No próximo dia 14 a Comissão Especial sobre a Crise Hídrica, da qual sou membro, fará sua primeira reunião, para definir o plano de trabalho. O colegiado vai avaliar 42 projetos de lei e cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. Também deveremos fazer visitas aos locais afetados pela escassez de água, […]

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04/04/2015 - 15:00

Projeto dobra a pena para estelionato contra idoso

Nesta semana votamos e aprovamos no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6920/10, que dobra a pena de reclusão para o crime de estelionato o crime cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos a pena é de cinco anos. Infelizmente, para alguns, a velhice traz vulnerabilidade e os golpistas se […]

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03/04/2015 - 15:07

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. Isto significa que a Comissão julgou Proposta constitucional, dentro da legalidade e em conformidade com […]

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31/03/2015 - 19:03

Minha Casa, Minha Vida não será afetado por ajuste fiscal

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, 31, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados. Convidado especial, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, começou sua explanação afirmando que o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) permanece como prioridade do governo federal. “O Programa não corre […]

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31/03/2015 - 13:04

Herculano Passos integra a Comissão da Crise Hídrica

Foi instalada nesta terça-feira, 31, na Câmara Federal, a Comissão Especial da Crise Hídrica. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) é membro do colegiado, que tem o objetivo de estudar e debater os efeitos desta crise, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil. “Fiz questão de ser membro […]

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28/03/2015 - 14:34

Herculano Passos acompanha Ministro Kassab na Baixada Santista

No último sábado, 28, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou a visita do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, à cidade de Santos. O ministro, que está cumprindo uma agenda de encontros com governadores e prefeitos de todo o país, se reuniu com prefeitos da região da Baixada Santista e assegurou o repasse dos recursos […]

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27/03/2015 - 16:02

Câmara Itinerante faz sessão em São Paulo

O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou na manhã desta sexta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), da segunda edição do Câmara Itinerante. O programa leva a Casa até os cidadãos das diferentes regiões do país, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. “Essa […]

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