Projeto de Herculano Passos quer reduzir número de bebês abandonados
Objetivo é esclarecer às mães que não podem ficar com seus filhos recém-nascidos que doação não é crime. O deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PL 10569/2018), que determina a afixação de placas informativas sobre a adoção de recém-nascidos, nas unidades públicas e privadas de saúde do Brasil.