Foi aprovado nesta quarta-feira, 19, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o parecer favorável ao projeto de lei (PL 1855/2015) do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que visa a inibir os maus-tratos a cães e gatos durante o banho e a tosa realizados em pet shops. O projeto,…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, 18, as emendas à Lei Orçamentária Anual 2017. Ao todo, os parlamentares membros apresentaram 20 sugestões para, ao final, aprovarem as quatro a que o colegiado tem direito. “Recebemos muitas emendas com objetivos parecidos ou iguais, então reunimos aquelas que mais se repetiram e…
O presidente da Comissão de Turismo na Câmara, deputado federal Herculano Passos, se reuniu nesta segunda-feira, 10, ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar dos projetos do setor em tramitação no Congresso Nacional. Na pauta, as ações necessárias para destravar gargalos e permitir o desenvolvimento do setor. Herculano destacou a necessidade de acabar com a…
A partir de 2017, meninos com idade entre 12 e 13 anos também serão imunizados contra o papilomavírus humano, o HPV. Desde 2014, a vacina vem sendo oferecida gratuitamente para meninas de 9 a 13 anos. A decisão do Ministério da Saúde veio após uma indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) enviada em março…
Profissionais de beleza e donos de salões de beleza deverão ter mais segurança jurídica para trabalhar. Foi aprovado nesta terça-feira, 04, o Projeto de Lei 5230/13, que regulariza contratos de trabalho neste setor. O PL, que foi relatado pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, segue agora…
Foi aprovado nesta terça-feira, 04, pelos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para tratar sobre cabotagem aérea e a “política de céus abertos”. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). A cabotagem aérea é tema polêmico em vários países do…
A celebração de contratos de trabalho intermitente está mais próxima de se tornar realidade. Nesta semana, o deputado federal Herculano Passos e demais parlamentares da Frente Parlamentar do Comércio Serviço e Empreendedorismo se reuniram como o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que confirmou a implementação desta nova modalidade de contratação. “O governo do presidente Michel…
O presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado federal Herculano Passos, participou nesta terça-feira, 13, da posse da Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Aparecida Maria Borges de Bezerra. Conhecida como Teté Bezerra, a nova secretária tem ampla experiência no setor. Já foi diretora do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo…
Parado há bastante tempo no Ministério da Educação, o processo de permuta entre os imóveis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) e a Abadia de São Norberto, no município de Salto, foi assinado hoje, graças à atuação do deputado federal Herculano Passos, coordenador da Bancada Paulista. “Essa troca dos imóveis já tinha…