Foi aprovado nesta terça-feira, 04, pelos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para tratar sobre cabotagem aérea e a “política de céus abertos”. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP).
A cabotagem aérea é tema polêmico em vários países do mundo. Ela ocorre quando uma empresa estrangeira, em um voo de origem internacional, ao entrar num determinado país, faz transporte comercial em uma rota nacional. O Código Brasileiro de Aeronáutica permite que apenas empresas brasileiras façam transporte aéreo doméstico, proibindo a cabotagem por empresas estrangeiras. Já a “política de céus abertos” prevê a liberalização de normas e regulamentos para a aviação internacional, com mercado livre para a indústria aérea, onde diversos países, através de tratados, cooperam entre si.
“Na América do Sul, o Chile admite a cabotagem de empresas originarias de quatro países, mas esse é um tema que aqui no Brasil ainda precisa de discussão, por isso propusemos esta audiência”, explicou Herculano.
Foram convidados o ministro de Turismo; o presidente da Embratur; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação; um representante da Secretaria da Aviação Civil – Ministério dos Transportes; o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; e o presidente da Associação Internacional de Transportes Aéreos.
Na reunião desta terça-feira também foi aprovado requerimento do presidente do colegiado para a realização de seminário em comemoração aos 50 anos da Embratur. O evento está previsto para o dia 16 de novembro, na Câmara dos Deputados.
