A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira, 18, as emendas à Lei Orçamentária Anual 2017. Ao todo, os parlamentares membros apresentaram 20 sugestões para, ao final, aprovarem as quatro a que o colegiado tem direito. “Recebemos muitas emendas com objetivos parecidos ou iguais, então reunimos aquelas que mais se repetiram e chegamos as quatro que indicamos, que, na minha opinião, são as que atendem as áreas que precisam de mais investimentos”, explicou o presidente da Comissão, deputado Herculano Passos (PSD-SP).
As emendas aprovadas somam R$ 1,5 bilhões, divididos da seguinte forma:
| Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | R$ 600 milhões |
| Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo | R$ 300 milhões |
| Promoção Turística do Brasil no Exterior | R$ 400 milhões |
| Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | R$ 200 milhões |
Para as emendas de qualificação e apoio a projetos de infraestrutura, os deputados definiram que 60% do valor será destinado diretamente aos municípios e 40% para os estados que apresentarem propostas com estas finalidades.
A emenda para Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística foi a mais sugerida pelos membros da Comissão. Entre eles, o deputado José Rocha (PR-BA). “Venho de um estado quase que na totalidade com atrações turísticas, que é a Bahia, e essa emenda teve o maior número de deputados interessados, porque demonstra que os membros dessa Comissão têm preocupação em atender as demandas dos diversos destinos turísticos do Brasil que precisam de investimentos, uma vez que muitos sobrevivem só do turismo.”
Já a emenda para Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo foi também uma das sugestões do Rafael Motta (PSB-RN). “E nada melhor do que qualificar o ser humano, para que que os turistas, tanto domésticos quanto estrangeiros, falem bem do destino que visitaram e atraiam mais visitantes.”
A emenda para Promoção Turística do Brasil no Exterior é destinada a Embratur. Para o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), o apoio da Comissão ao órgão é muito justo. “A Embratur faz um papel importante na divulgação e promoção do país e falta a ela mais estrutura. É uma pena o orçamento que ela teve no ano passado, porque a Embratur tem tarefas gigantes e um orçamento diminuto”, lamentou.
Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), a falta de recursos para Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional prejudica Brasil. “Nós temos um potencial enorme e não estamos sabendo vender. Hoje, com a velocidade da comunicação, nós temos que ter recursos para poder divulgar o país de forma eficiente”.
