Moradores de diversos municípios paulistas serão beneficiados com melhorias na saúde e infraestrutura de suas cidades. Na última semana, o Governo Federal fez os primeiros empenhos de recursos indicados pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) nos Ministérios da Saúde e Cidades. Ao todo, foram empenhados quase R$ 7 milhões para 21 municípios. Dos recursos indicados…
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira, 11, requerimentos relacionados aos Jogos Olímpicos no Brasil. O primeiro deles (128/16), de autoria do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos, prevê visita dos parlamentares às cidades que sediarão jogos de futebol nas Olimpíadas Rio 2016. Uma comitiva de parlamentares deve ir até as cidades de Belo…
O presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi um dos conferencistas no II Brazilian Gaming Congress, que acontece hoje e amanhã em Brasília. No painel de abertura, que tratou sobre possíveis impactos econômicos e estimativas de contribuições orçamentárias com a legalização dos jogos de azar no Brasil, Herculano falou sobre a…
Nas próximas semanas pode ser incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 3785/2012, que trata sobre o Trabalho Intermitente. O presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), foi o autor do requerimento de regime de urgência, que encurta a tramitação da proposta, enviando-a…
O deputado federal Herculano Passos (PSD) foi aclamado nesta quarta-feira, 05, Coordenador-geral da Bancada de São Paulo no Congresso Nacional. O colegiado é formado pelos 70 deputados e três senadores do Estado e, no último ano, foi coordenado pelo deputado Milton Monti (PR). Entre as principais atribuições do novo coordenador estão a elaboração das emendas.…
Os membros da Comissão de Turismo aprovaram nesta quarta-feira, 04, requerimentos do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP), para convidar os Ministros do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil e o Presidente da Embratur para apresentarem suas pastas aos parlamentares da Comissão. Conforme os requerimentos, a visita dos Ministros do Turismo e da Secretaria…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) é o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta terça-feira, 03, por maioria absoluta. “Nós produzimos bastante no ano passado. Conseguimos transformar em leis a regulamentação do turismo rural, a criação das Estâncias Turísticas em nível nacional e a inexigibilidade do…
Em reunião do Conselho Nacional de Turismo, nesta tarde, em Brasília, o nome do deputado Herculano Passos recebeu apoio dos conselheiros para assumir a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na distribuição das comissões para os partidos, feita na semana passada, ficou definido que a Ctur será comandada por um deputado do PSD, sigla…
Um Projeto de Lei (PL 5089/2016) do Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP) pretende tornar crime hediondo atos de violência cometidos contra pessoa com deficiência que não possa se defender. Além disso, o homicídio cometido contra estas pessoas passa a ser considerado homicídio qualificado e a lesão corporal grave ou gravíssima será aumentada de um terço…