01/11/2018 - 18:22

Câmara aprova regime jurídico da multipropriedade

A proposta regulamenta a forma como vários donos de um mesmo imóvel dividirão direitos e deveres sobre ele.

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01/11/2018 - 18:16

Municípios paulistas poderão receber R$ 700 milhões de FPM

Os recursos virão de um aumento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, proposto em uma PEC que foi aprovada pela CCJ da Câmara.

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31/10/2018 - 13:47

Bancada Paulista indica R$ 169 milhões em emendas impositivas para o Estado

Foram contempladas as áreas de saúde, educação e segurança pública. Outros R$ 940 milhões foram indicados para as emendas não impositivas.

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31/10/2018 - 09:16

Comissão indica R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo

Deputados da Comissão de Turismo definiram, nesta terça-feira, 30, as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito.

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25/10/2018 - 16:05

Comissão aprova Programa Rota 2030

Nova política industrial para o setor automotivo brasileiro substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.

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19/10/2018 - 10:32

Padarias de micro e pequeno porte podem ser incluídas no programa de merenda escolar

Projeto relatado pelo deputado Herculano Passos foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Federal. O objetivo é fomentar empresas do segmento e assegurar as necessidades nutricionais dos alunos.

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19/10/2018 - 10:26

Projeto que obrigava cinemas a padronizar espaço entre poltronas é rejeitado na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.

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10/10/2018 - 10:41

Coordenador-geral da Frente dos Municípios é reeleito para a Câmara dos Deputados

Num pleito no qual a Câmara teve renovação de quase 50% e o Senado de 85%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, foi eleito para mais quatro anos de mandato.

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09/10/2018 - 09:30

Presidente da Frente do Turismo é reeleito para a Câmara Federal

Numa eleição em que a Câmara dos Deputados teve renovação de 47,3%, o Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que criou e preside a FrenTur, foi reconduzido ao cargo de parlamentar e vai continuar trabalhando pelo setor.

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04/09/2018 - 19:18

Convênio entre Embratur, MTur e Sebrae vai aumentar competitividade de micro e pequenas empresas de turismo

Órgãos querem transformar os produtos turísticos nacionais em Destinos Inteligentes e atender demandas do turista internacional. Valor da parceria é da ordem R$ 200 milhões.

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