A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06.
Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio dos recursos entre estados e municípios. Inicialmente, São Paulo receberia apenas R$ 94 milhões, mas o Governo do Estado e os parlamentares paulistas se articularam e conseguiram aprovar um novo cálculo de distribuição que elevou para R$ 632,6 milhões a expectativa de arrecadação.
Conforme o coordenado da Bancada Paulista, deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), o aumento foi de 573%. “A princípio, essa divisão dos recursos seria definida por uma Proposta de Emenda à Constituição e, nela, São Paulo seria muito prejudicado. No dia anterior à votação, reunimos os deputados, senadores e o Governo do Estado e formulamos uma proposta que seria entregue ao relator da PEC para aumentar o valor de São Paulo. Depois de muita negociação, a PEC foi substituída por um Projeto de Lei, para que a tramitação fosse mais rápida. No PL, conseguimos um novo cálculo, aumentando em quase seis vezes os recursos para o nosso Estado”, explicou Herculano.
O leilão
O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da chamada cessão onerosa, pelo qual a Petrobras, em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo, como parte do seu processo de capitalização. Como estudos geológicos mostraram que pode haver até 15 bilhões de barris, esse excedente será levado a leilão agora. O governo federal espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a licitação, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras, pelos investimentos já feitos, e R$ 49 bilhões para a União.
O restante será dividido entra estados e municípios. A votação de ontem foi justamente para definir os critérios para essa divisão. O texto aprovado definiu que 15% (R$ 10,95 bilhões) vão para os Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir, que beneficia Estados exportadores.
Outros 15% (R$ 10,95 bilhões) vão para os municípios, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), privilegiando municípios mais pobres.
Conforme o projeto, os municípios poderão usar o dinheiro para cobrir o rombo previdenciário ou fazer investimentos. Já os governadores terão que usar a verba prioritariamente para pagar dívidas da Previdência. Se sobrar dinheiro, poderão fazer investimentos, como custear obras, por exemplo.
A proposta segue agora para votação no Senado, o que deve acontecer já na semana que vem.
