Deputados da Comissão de Turismo aprovaram nesta quarta-feira, 09, o parecer do deputado federal Herculano Passos ao projeto 7581/2014, que dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros. “Meu parecer traz um substitutivo que altera substancialmente o projeto original. As mudanças atendem a empresários do segmento e transforma em lei ordinária…
O deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta quarta-feira, 09, do lançamento da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a RedeSimples. Trata-se de um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, participou nesta quarta-feira, 02, em Brasília, de audiência com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e integrantes da Comissão da Amazônia Legal. O grupo entregou ao ministro os resultados dos debates da Audiência Pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional…
Garantir que todas as pessoas tenham direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com melhor qualidade de vida e saúde. Este é o objetivo de um Projeto de Lei (PL 3813/2015) apresentado pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), nesta quarta-feira, 02. O PL obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de PET ou…
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira, 02, dois pareceres do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). O primeiro foi um parecer favorável ao PL 1712/2015, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de café verde, in natura ou grão cru, produzido em países que não observem…
O deputado federal Herculano Passos lamentou a manutenção do veto à Lei do Turismo Rural, na sessão do Congresso Nacional, realizada na noite desta terça-feira, 01. No plenário, o deputado Herculano, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, defendeu com veemência a derrubada do veto. “Esse projeto vem de encontro à…
A legalização dos cassinos no Brasil foi debatida nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). Conforme o deputado, o fomento do turismo, a geração de empregos e…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD), comemorou nesta terça-feira, 24, a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei 149/15, que isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no Brasil por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de…
O deputado federal Herculano Passos apresentou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei (PL 3737/15) que trata sobre as atividades com permissão permanente para o trabalho em domingos e feriados. Vigora no Brasil um Decreto que regulamenta quais os tipos de estabelecimentos comerciais podem funcionar aos domingos e feriados sem depender de convenção coletiva. Na…