Com a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e a previsão de aumento de demanda de mão de obra, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) apresentou Projeto de Lei 4.665/2016 que regulamenta o Trabalho Intermitente durante os Jogos Olímpicos deste ano. Conforme texto da matéria, durante o evento, as empresas poderão contratar colaboradores para trabalhar…
A cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a programação de televisores e rádios dentro dos quartos de hotéis foi tema de debate nesta quinta-feira, 10, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o tema (PL 3968/97). Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do…
Preocupado com a condição precária de muitas ruas do município, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) indicou R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento 2016 para recapeamento de vias em Itu. O Ministério das Cidades já abriu o prazo para que a prefeitura faça a inclusão do projeto dos trechos que serão pavimentados. “Esses recursos…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta terça-feira, 08, de café da manhã promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta municipalista estão projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam, por exemplo, do pacto federativo, de resíduos sólidos, da repatriação de recursos do exterior e alterações legais que promovem melhorias na arrecadação municipal. Segundo…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou a redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas financeiras ao exterior. Uma Medida Provisória, que reduziu a alíquota de 25% para 6%, foi publicada nesta quarta-feira (02), atendendo a um pleito do setor de turismo.…
O Brasil pode aumentar o leque de produto que exporta para a China. Nesta terça-feira (01), uma comitiva da Região Autônoma Ningxia Hui esteve em Brasília para tratar sobre a possibilidade de importar gado vivo dos produtores brasileiros. A delegação foi recebida no Congresso Nacional pelos presidentes dos Grupos Parlamentares Brasil-China da Câmara e do…
Mensalmente 200 mil brasileiros saem do país para jogar em cassinos de todo o mundo. Só para Las Vegas, vão cerca de 150 mil por ano e 70% dos apostadores nos cassinos Uruguaios são brasileiros. O Brasil está exportando jogadores, consumo, dividendos e divisas, que poderiam permanecer aqui caso os cassinos fossem legalizados. Os dados…
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91 que trata do Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil recebeu o empresário Mário Assis Ferreira, presidente do Conselho de Administração Estoril Sol (Portugal) e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues. Na pauta,…
O transporte de turistas de um estado ou de um país para outro poderá ser feito também com vans e micro-ônibus a partir de hoje. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a Resolução nº 5017//2016, alterando a Resolução 4777/2015, que proibia este tipo de fretamento. O…