O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta terça-feira, 08, de café da manhã promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta municipalista estão projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam, por exemplo, do pacto federativo, de resíduos sólidos, da repatriação de recursos do exterior e alterações legais que promovem melhorias na arrecadação municipal.
Segundo o deputado Herculano, essas matérias poderão ser apreciadas conjuntamente em breve na Câmara. “Acordamos em propor para o final de abril uma semana de votação exclusiva para os temas do municipalismo. Na qualidade de presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-prefeitos, entendo que isso será importante para fortalecer os municípios neste momento de crise”.
A recriação da CPMF também foi debatida durante o evento e o entendimento é de que ela não seja colocada em pauta. “Esse não é o momento. A volta desse imposto prejudicará toda a cadeia produtiva, pois terá um efeito contrário à arrecadação, uma vez que deve diminuir os serviços e agravar mais a crise”, explicou Herculano.
O presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, também apresentou aos parlamentares a Pauta Municipalista Prioritária para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 9 a 12 de maio, em Brasília. “Esse encontro foi para que a CNM pudesse fazer uma aproximação com o Congresso Nacional. Além de convidá-los para participar da nossa Marcha, para que haja uma força-tarefa em cima de nossas propostas para que elas sejam concluídas e votadas até a Marcha, pois beneficiam e muito todos os municípios”.
