Com a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e a previsão de aumento de demanda de mão de obra, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) apresentou Projeto de Lei 4.665/2016 que regulamenta o Trabalho Intermitente durante os Jogos Olímpicos deste ano. Conforme texto da matéria, durante o evento, as empresas poderão contratar colaboradores para trabalhar…
A cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a programação de televisores e rádios dentro dos quartos de hotéis foi tema de debate nesta quinta-feira, 10, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o tema (PL 3968/97). Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do…
Preocupado com a condição precária de muitas ruas do município, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) indicou R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento 2016 para recapeamento de vias em Itu. O Ministério das Cidades já abriu o prazo para que a prefeitura faça a inclusão do projeto dos trechos que serão pavimentados. “Esses recursos…