O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) prestigiou nesta quarta-feira, 30, o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, presidida pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). Formada por 211 deputados e 14 senadores, a Frente tem como objetivos elaborar medidas de compensação aos municípios pela produção da água; criar incentivos para a proteção do…
Juntamente com o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, e o deputado Goulart, o deputado Herculano Passos apresentou, nesta semana, duas propostas legislativas que alteram regras de governança e de transparência nas atividades dos Fundos de Pensão. Passos é membro da CPI dos Fundos de Pensão, criada em agosto de 2015, para investigar supostos…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado federal Herculano Passos, participou nesta quarta-feira, 22, em Brasília, de evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na oportunidade foi assinado um convênio entre o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da CNC, e as principais…
Com a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e a previsão de aumento de demanda de mão de obra, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) apresentou Projeto de Lei 4.665/2016 que regulamenta o Trabalho Intermitente durante os Jogos Olímpicos deste ano. Conforme texto da matéria, durante o evento, as empresas poderão contratar colaboradores para trabalhar…
A cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a programação de televisores e rádios dentro dos quartos de hotéis foi tema de debate nesta quinta-feira, 10, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o tema (PL 3968/97). Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do…
Preocupado com a condição precária de muitas ruas do município, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) indicou R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento 2016 para recapeamento de vias em Itu. O Ministério das Cidades já abriu o prazo para que a prefeitura faça a inclusão do projeto dos trechos que serão pavimentados. “Esses recursos…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou nesta terça-feira, 08, de café da manhã promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta municipalista estão projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam, por exemplo, do pacto federativo, de resíduos sólidos, da repatriação de recursos do exterior e alterações legais que promovem melhorias na arrecadação municipal. Segundo…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), comemorou a redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas financeiras ao exterior. Uma Medida Provisória, que reduziu a alíquota de 25% para 6%, foi publicada nesta quarta-feira (02), atendendo a um pleito do setor de turismo.…
O Brasil pode aumentar o leque de produto que exporta para a China. Nesta terça-feira (01), uma comitiva da Região Autônoma Ningxia Hui esteve em Brasília para tratar sobre a possibilidade de importar gado vivo dos produtores brasileiros. A delegação foi recebida no Congresso Nacional pelos presidentes dos Grupos Parlamentares Brasil-China da Câmara e do…