O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) prestigiou nesta quarta-feira, 30, o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, presidida pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). Formada por 211 deputados e 14 senadores, a Frente tem como objetivos elaborar medidas de compensação aos municípios pela produção da água; criar incentivos para a proteção do recurso natural; e apoiar a elaboração de projetos de captação de verbas para ampliar a vocação ambiental.
Em seu discurso, Herculano lembrou da dificuldade que algumas regiões do país passaram recentemente pela falta de água. “O estado de São Paulo foi extremamente afetado e os municípios que não são produtores de água, sofreram ainda mais, como foi o caso de Itu, onde moro. Nós até poderíamos captar água do Rio Tietê, que nasce em Salesópolis, mas não é possível, porque ele está todo poluído”, lamentou o parlamentar. Herculano defendeu também que os municípios produtores de água recebam benefícios para defesa e manutenção de suas nascentes. Salesópolis tem 98% de seu território composto por áreas de mananciais, o que restringe a possibilidade de implantação de indústrias na cidade, reduzindo a oferta de emprego e de arrecadação.
Conforme o presidente da Frente, a criação dela visa ajudar os municípios perante essas dificuldades criadas em razão das áreas de proteção de mananciais. “Apesar da preocupação para a economia da água fornecida ao consumidor e para o nível dos reservatórios, não há nenhum incentivo ou compensação financeira para os municípios que a fornece”, salientou Alvino.
Outros municípios de São Paulo que estão nessa situação são Biritiba Mirim, que tem 89% de suas terras atingidas pelas restrições ambientais; seguida de Santa Isabel, com 92%; Arujá com 51%; Mogi das Cruzes, com 49% e Ferraz de Vasconcelos com 40%. Todas essas cidades não são adequadamente recompensadas pelas restrições que enfrentam em pela água que fornecem à Região da Grande São Paulo.
