Herculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos
Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade
Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade
Entre os objetivos do colegiado, presidido pelo deputado federal Herculano Passos, está o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor.
No trecho atual, estão os municípios de Panorama, Estrela D’Oeste, São Simão e Santa Fé do Sul. O deputado apresentou projeto de lei para incluir Presidente Epitácio, que fica às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
Projeto é de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP) e visa promover, na comunidade escolar, valores como amizade, responsabilidade, honra, lealdade, coragem, presteza, autoconfiança, disciplina e respeito pela natureza.
Governo Federal diz que quer distribuir mais recursos de impostos para as cidades.
A afirmação foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado federal Herculano Passos, durante o 11º Congresso Brasileiro de Convention & Visitor Bureaux.
O colegiado foi oficializado, nesta semana, com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores.