Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) participou, nesta segunda-feira, 20, em São Paulo, do lançamento da versão local do Plano Agro+, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Plano, que foi lançado nacionalmente em agosto do ano passado é um conjunto de medidas voltado à redução…
Já está na conta da prefeitura de São Roque os R$ 250 mil de emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). O recurso é para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Central de Saúde da avenida Antonino Dias Bastos. Entre os itens que serão adquiridos estão desfibrilador, projetor e cadeira…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), demais parlamentares e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, com o novo ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, para pedir apoio à aprovação da pauta política dos Municípios. Entre as demandas apresentadas, Herculano enfatizou três pontos principais. “Precisamos do apoio…
Na manhã desta terça-feira, 14, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) esteve reunido, em Indaiatuba, com prefeitos e representantes dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão do Piraí. Na pauta, a emenda de R$ 40 milhões que o parlamentar indicou, como coordenador da Bancada Paulista, para a construção da Barragem do Piraí. Quando…
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) recebeu, na última semana, em Brasília, uma comitiva de prefeitos, vereadores e secretários de municípios que compõe o Circuito das Águas do Estado de São Paulo. Acompanhado do deputado estadual Edmir Chedid, Herculano os acompanhou em audiências nos ministérios da Educação, Cidades, Turismo e Saúde, e também no Fundo…
Mesmo autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a excluírem as gorjetas da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas, bares, restaurantes, hotéis e similares, enquadrados no Simples, são obrigados a pagar esse imposto, caso o valor da taxa de serviço seja incluído na nota fiscal. A autorização do…
Com o objetivo de debater a pauta municipalista, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) e outros parlamentares participaram, nesta terça-feira, 07, de reunião da Confederação Nacional de Municípios. Na pauta, a urgência em deliberar temas como: resíduos sólidos; formação de consórcios; reforma da previdência; critério de reajuste do piso nacional do magistério; atualização monetária dos…
Durante a Missão Oficial à China, a delegação de parlamentares brasileiros liderada pelo deputado Herculano Passos, se reuniu com a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan Hoi Fan, e dirigentes de diversos serviços governamentais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Segundo Herculano, que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China e da Comissão…
O Grupo Parlamentar Brasil-China da Câmara Federal, do qual Herculano Passos (PSD-SP) é presidente está em missão oficial na China. Em Pequim, o grupo, composto por oito parlamentares, foi recepcionado por integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular da China. Com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países e fomentar…