Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.
Leia maisAprovado projeto de Herculano Passos para oferecer atividades de escotismo nas escolas
Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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Evento faz parte de uma série de encontros entre parlamentares e segmentos do turismo nacional.
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Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção.
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Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade
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Entre os objetivos do colegiado, presidido pelo deputado federal Herculano Passos, está o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor.
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No trecho atual, estão os municípios de Panorama, Estrela D’Oeste, São Simão e Santa Fé do Sul. O deputado apresentou projeto de lei para incluir Presidente Epitácio, que fica às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
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Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
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As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
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Projeto é de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP) e visa promover, na comunidade escolar, valores como amizade, responsabilidade, honra, lealdade, coragem, presteza, autoconfiança, disciplina e respeito pela natureza.
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