Projeto de Herculano Passos quer aumentar doações de IR para assistência a idosos
Atualmente, o contribuinte só pode fazer esse tipo de doação durante o ano e, depois, informa-la na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. Com o projeto, quem não doou antes, poderá fazê-lo na hora de enviar a Declaração. A proposta também aumenta o limite de doação de 1% para 3%.
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Ao todo, o parlamentar já destinou R$ 1,9 milhão para o município, priorizando o turismo e a saúde.
Leia maisHerculano Passos destina R$ 1 milhão para montar salas de cirurgia e consultórios médicos em Itu
Ao todo, o parlamentar, que foi prefeito do município por dois mandatos, já enviou R$ 4 milhões para saúde e para recapeamento de ruas da cidade.
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A proposta foi apresentada pelo deputado federal Herculano passos e tem o objetivo de fomentar o setor vinícola da região, gerando reflexos positivos também para o enoturismo.
Leia maisRejeitada proposta que poderia mudar pré-requisitos para garantia de veículos
Um novo projeto que pretende manter a garantia de veículos, mesmo que as revisões sejam feitas em oficinas não autorizadas, foi rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nesta quarta-feira, 16.
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Tomou posse nesta terça-feira, 15, como Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, Bob Santos, que, até então, exercia o cargo de secretário-executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional.
Leia maisAmbulâncias e viaturas poderão ser consertadas por presos
Projeto do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), altera a Lei de Execução Penal para permitir a criação de oficinas para recuperação desses veículos em estabelecimentos penais.
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O evento foi promovido pela Frente Parlamentar do Turismo do Congresso Nacional Brasileiro e o Conselho Nacional de Legisladores de Estados com Jogos dos EUA. Foto: Neto Costa
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Esta foi a opinião de representantes de associações de marketplaces e consumidores, e de especialistas de instituições governamentais, durante audiência pública da Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados.
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Batizado de Rota 2030, o programa envolve questões como tributação, incentivos à pesquisa e desenvolvimento, segurança veicular e regras para carros híbridos e elétricos.
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