Aprovado projeto para aumentar doações de IR para idosos
A proposta contempla PL apresentado pelo deputado federal Herculano Passos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a pessoas físicas fazer doações ao Fundo Nacional do Idoso diretamente na declaração de Imposto de Renda. O texto estabelece que a doação ao fundo (federal, estadual ou municipal) será limitada a […]
Leia maisDeputado Herculano Passos indica municípios para oferecer cursos do Programa Escola do Trabalhador
Mais de 30 cursos à distância serão oferecidos em parceria com o Ministério do Trabalho e certificado pela Universidade Federal de Brasília.
Leia maisHerculano Passos é homenageado no Prêmio Nacional do Turismo
O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mistas em Defesa do Turismo, foi um dos homenageados no Prêmio Nacional de Turismo, que aconteceu neste início de dezembro, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.
Leia maisFrentur reúne trade, atual e futuro ministro do turismo em transatlântico, no Rio
A bordo do maior de navio de cruzeiros que o Brasil já recebeu, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), promoveu uma reunião de apresentação do Conselho Nacional de Turismo com o futuro Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciado na última semana. O evento aconteceu no […]
Leia maisHerculano Passos é eleito terceiro vice-presidente do MDB paulista
O deputado federal reeleito Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito terceiro vice-presidente da nova Executiva Estadual do partido, em Convenção Estadual ocorrida no último sábado na capital paulista.
Leia maisFrente do Turismo indica novo ministro do governo Bolsonaro
Bancada é presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) Além de conseguir convencer a equipe de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro a não fundir o Ministério do Turismo com outras pastas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), foi responsável pela indicação do futuro comandante da […]
Leia maisHerculano Passos é eleito vice-presidente da Comissão Especial da PEC do FPM
O colegiado irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.
Leia maisEncontro de contas das dívidas previdenciárias entre municípios e União começa a sair do papel
Estimativa do deputado federal Herculano Passos, autor da emenda do Encontro de Contas, prevê economia de R$ 15 bi para os municípios.
Leia maisRecursos para obras de canalização e drenagem, em Itu, foram conquistados no governo de Herculano Passos
Estão sendo finalizadas as obras do novo Parque Linear de Itu, com a canalização e drenagem de córregos do município e a concretagem de piscinões. Os recursos, no montante de R$ 95 milhões, foram conquistados pelo deputado federal Herculano Passos, na época em que era prefeito.
Leia maisCâmara aprova regime jurídico da multipropriedade
A proposta regulamenta a forma como vários donos de um mesmo imóvel dividirão direitos e deveres sobre ele.
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