Para especialistas, Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido
Durante audiência da Comissão Especial, presidida pelo deputado Herculano Passos, participantes citaram responsabilidade, avaliação da confiança, relação de emprego e tributação como pontos fundamentais para constarem numa possível regulamentação
Leia maisHerculano indica Mostra Brasil Junino para receber emenda de R$ 5 milhões
Os relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO) começam a analisar, nesta semana, as emendas das Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados. Por indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), o Projeto Mostra Brasil Junino foi incluído no item “Promoção Turística do Brasil no Exterior”, para o qual a Comissão de Turismo indicou R$ 104 milhões.
Leia maisComissão da Economia Colaborativa inicia série de debates na Câmara Federal
Entre os próximos temas de audiência públicas estão: modelos de economia colaborativa; compartilhamento de imóveis e espaços; Mobilidade Urbana; e financiamento coletivo (crowndfunding) e varejo.
Leia maisBrasil poderá ter zona livre de impostos para vinho nacional
Novidade foi anunciada em audiência pública sobre enoturismo, um segmento da atividade turística que se baseia em viagens para apreciação de vinhos. O debate, que aconteceu na Câmara Federal, em Brasília, foi proposto pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP).
Leia maisHerculano Passos inclui consórcios intermunicipais em MP que cria fundo garantidor para Parcerias Público-privadas
Foi acatada pelo relator da Comissão Especial da Medida Provisória (MP) 786/2017, emenda do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que incluí consórcios intermunicipais na utilização do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas (PPPs).
Leia maisProjeto de Herculano Passos quer impedir dança das cadeiras na CCJ da Câmara dos Deputados
Pela proposta, a substituição de membros da Comissão durante a tramitação denúncia contra o presidente, vice e os ministros de Estado só será possível por escolha do próprio parlamentar ou por vacância do cargo.
Leia maisIniciadas obras de recapeamento garantidas com recursos destinados por Herculano Passos
O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) acompanhou o início das obras de recapeamento das ruas do Parque Industrial, que começaram na terça-feira, 26. A recuperação asfáltica do bairro de Itu está sendo feita com recursos de emenda destinada pelo parlamentar. A verba será utilizada também para a recuperação das vias do Jardim Europa. Será investido R$ 1 milhão em cada bairro.
Leia maisLei Geral do Turismo, mudança da Embratur e abertura de capital aéreo devem ser votados na Câmara nos próximos dias
A primeira etapa para agilizar a tramitação das propostas será a aprovação de Requerimento de Urgência apresentado pelo deputado Herculano Passos.
Leia maisEmendas de parlamentares poderão resolver falta de aterros sanitários nos municípios
Deputado Herculano Passos apresentou proposta para permitir o direcionamento de emendas da saúde para manejo de lixo. Atualmente esse tipo de indicação é proibido por lei.
Leia maisFrente dos Municípios recebe apoio da Bancada do PSDB
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu, nesta quarta-feira 13, café da manhã com parlamentares do PSDB. O encontro, comandado pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente, é o terceiro realizado com as bancadas partidárias da Câmara Federal. “Nosso objetivo é […]
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