Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado.
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Os membros Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 2300/2019, do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), que estimula a prática do escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
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Evento faz parte de uma série de encontros entre parlamentares e segmentos do turismo nacional.
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Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção.
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Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade
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Entre os objetivos do colegiado, presidido pelo deputado federal Herculano Passos, está o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor.
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No trecho atual, estão os municípios de Panorama, Estrela D’Oeste, São Simão e Santa Fé do Sul. O deputado apresentou projeto de lei para incluir Presidente Epitácio, que fica às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
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Texto do novo pacto federativo está sendo construído por deputados, senadores, representantes do governo federal e CNM
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As Frentes dos Municípios, da Agricultura e do Pacto Federativo vão articular juntas a aprovação de regras para compensação financeira da Lei Kandir. Projeto está pronto para ser votado na Câmara.
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Projeto é de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB/SP) e visa promover, na comunidade escolar, valores como amizade, responsabilidade, honra, lealdade, coragem, presteza, autoconfiança, disciplina e respeito pela natureza.
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