Compras online: Projeto de Herculano Passos estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.
Bancada Paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacina contra a COVID-19
O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.
Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.
CPI do Óleo vai avaliar impactos no turismo e na pesca
Requerimentos convidando representantes dos dois setores foram aprovados na primeira reunião deste ano do colegiado.
Plenário rejeita destaques e conclui votação de projeto sobre o ISS
Substitutivo apresentado pelo presidente da Frente dos Municípios, deputado Herculano Passos, foi aprovado na íntegra.
Aumentam recursos para assistência a idosos
Projeto apresentado pelo deputado Herculano Passos foi contemplado em legislação que já esta valendo.
Herculano lidera comitiva da CPI do Óleo no Rio Grande do Norte
O parlamentar é presidente da Comissão de Inquérito que apura as causas e busca identificar culpados para o desastre que atingiu mais de 500 localidades da costa brasileira.
Câmara aprova parecer de Herculano Passos sobre regras de distribuição do Imposto sobre Serviços
Mudança aumentará arrecadação de quase 100% dos municípios brasileiros, sem aumentar impostos para a população
Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo
Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil.