Compras online: Projeto de Herculano Passos estabelece prazo de entrega, em casos de troca de produtos com defeito
O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.
O tempo máximo não poderá ser superior ao da primeira entrega, acrescido de 48 horas.
O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção.
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor.
Requerimentos convidando representantes dos dois setores foram aprovados na primeira reunião deste ano do colegiado.
Substitutivo apresentado pelo presidente da Frente dos Municípios, deputado Herculano Passos, foi aprovado na íntegra.
Projeto apresentado pelo deputado Herculano Passos foi contemplado em legislação que já esta valendo.
O parlamentar é presidente da Comissão de Inquérito que apura as causas e busca identificar culpados para o desastre que atingiu mais de 500 localidades da costa brasileira.
Mudança aumentará arrecadação de quase 100% dos municípios brasileiros, sem aumentar impostos para a população
Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil.