O Ministério das Cidades empenhou, nesta semana, emenda de R$ 1.500.000,00 indicada pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) para Bragança Paulista. Os recursos serão utilizados na primeira fase de recapeamento asfáltico em vias da Zona Norte do município.
Nos três anos de mandato, o deputado federal indicou mais de R$ 35 milhões em emendas para 81 cidades paulistas. Nesta semana, mais 12 cidades do interior paulista receberam ou tiveram empenhados recursos de emendas parlamentares do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). O montante é de R$ 5.715.455,00, destinados a obras de infraestrutura e investimentos…
Deputados poderão autorizar o controle de companhias aéreas nacionais por capital estrangeiro. Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica limita em 20% a participação do capital estrangeiro no setor
Parlamentar apresentou emendas à Medida Provisória 783/2017, que está tramitando no Congresso.
Proposta facilita a liberação de recursos e a prestações de contas de verbas recebidas da União pelos municípios
Cada município receberá R$ 550 mil anuais para investir em turismo. Outras 120 cidades devem receber o título de Município de Interesse Turístico até o final deste ano.
Conforme o deputado federal Herculano Passos, coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, o trabalho do colegiado foi fundamental para que o veto fosse derrubado.
Projeto do deputado federal Herculano Passos foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal.
O objetivo principal da visita foi discutir direitos humanos, mas também foram tratados temas como recursos naturais e infraestrutura.