As leis trabalhistas no Brasil foram criadas em 1943 e estavam baseadas no funcionamento da indústria. De lá para cá, a realidade do mercado de trabalho mudou, o setor de serviço ganhou espaço e a legislação atual não contempla muitas das demandas desse segmento. Uma delas é a contratação de serviço de forma intermitente. Para…
O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur) participou nesta quarta-feira, 07, em Brasília, do lançamento do Ano Olímpico para o Turismo. O evento, promovido pelo Governo Federal contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff; do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves;…
O deputado Herculano Passos (PSD-SP) prestigiou a cerimônia de anúncio dos agraciados com o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, nesta terça-feira, 06, na Câmara dos Deputados. A premiação é uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O objetivo é reconhecer as iniciativas que buscam a melhoria da vida dos cidadãos no…
A dispensa de visto para estrangeiros que visitarem o Brasil em 2016, ano olímpico no país, foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 1º. Esta é uma das principais demandas do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. Em agosto, o deputado enviou ao Ministro das Relações…
Com objetivo de defender o setor da distribuição de veículos e as questões referentes à mobilidade, foi lançada nesta quarta-feira, 30, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). O evento teve a participação do ministro da Micro e…
Foi aprovado nesta quarta-feira, 30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), parecer contrário do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) ao Projeto de Lei 206/15, que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e utilização, em todo o Território Nacional, de redes de pesca, com malha inferior a 05. Conforme o relator, apesar…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o parecer do deputado Herculano Passos (PSD-SP) sobre o Projeto de Lei 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Herculano é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Estância turística são…
Foi aprovado no plenário da Câmara nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei 5077/09, que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi o relator da matéria em plenário. “Essa proposta regulamenta o setor de turismo rural, que hoje é 90% informal, uma vez que…
Pelo quinto ano, o suplemento diário Panrotas, uma revista especializada em turismo no Brasil, elaborou uma lista com os 50 nomes mais poderosos ligados ao turismo brasileiro. Uma das grandes novidades nesta edição, que foi distribuída durante a Abav – Feira Internacional do Turismo em São Paulo, realizada entre os dias 24 e 26 de…