Plenário aprova projeto sobre classificação de estâncias turísticas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o parecer do deputado Herculano Passos (PSD-SP) sobre o Projeto de Lei 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Herculano é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Estância turística são…

Câmara aprova regulamentação do turismo rural

Foi aprovado no plenário da Câmara nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei 5077/09, que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. O deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi o relator da matéria em plenário. “Essa proposta regulamenta o setor de turismo rural, que hoje é 90% informal, uma vez que…