Deputados Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional; Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo na Câmara; e Goulart, autor do Projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o parecer do deputado Herculano Passos (PSD-SP) sobre o Projeto de Lei 1058/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Herculano é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional.
Estância turística são municípios que apresentam características turísticas e determinados requisitos como: condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos. Elas devem dispor de infraestrutura e serviços dimensionados à atividade turística. Os municípios com este status podem receber aportes financeiros específicos para incentivo ao turismo. As estâncias se classificam em turísticas, hidrominerais, climáticas, balneárias e turísticas religiosas.
O deputado Herculano Passos foi por três mandatos presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (APRECESP). “Esse projeto ajuda desenvolver o turismo e fortalecer os municípios. Lá em São Paulo serve de exemplo e queremos replicar isso para o Brasil todo”, afirmou o parlamentar. A matéria será enviada ao Senado.
