21/11/2018 - 12:15

Herculano Passos é eleito vice-presidente da Comissão Especial da PEC do FPM

O colegiado irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.

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20/11/2018 - 17:14

Encontro de contas das dívidas previdenciárias entre municípios e União começa a sair do papel

Estimativa do deputado federal Herculano Passos, autor da emenda do Encontro de Contas, prevê economia de R$ 15 bi para os municípios.

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20/11/2018 - 17:08

Recursos para obras de canalização e drenagem, em Itu, foram conquistados no governo de Herculano Passos

Estão sendo finalizadas as obras do novo Parque Linear de Itu, com a canalização e drenagem de córregos do município e a concretagem de piscinões. Os recursos, no montante de R$ 95 milhões, foram conquistados pelo deputado federal Herculano Passos, na época em que era prefeito.

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01/11/2018 - 18:22

Câmara aprova regime jurídico da multipropriedade

A proposta regulamenta a forma como vários donos de um mesmo imóvel dividirão direitos e deveres sobre ele.

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01/11/2018 - 18:16

Municípios paulistas poderão receber R$ 700 milhões de FPM

Os recursos virão de um aumento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, proposto em uma PEC que foi aprovada pela CCJ da Câmara.

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31/10/2018 - 13:47

Bancada Paulista indica R$ 169 milhões em emendas impositivas para o Estado

Foram contempladas as áreas de saúde, educação e segurança pública. Outros R$ 940 milhões foram indicados para as emendas não impositivas.

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31/10/2018 - 09:16

Comissão indica R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo

Deputados da Comissão de Turismo definiram, nesta terça-feira, 30, as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito.

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25/10/2018 - 16:05

Comissão aprova Programa Rota 2030

Nova política industrial para o setor automotivo brasileiro substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.

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19/10/2018 - 10:32

Padarias de micro e pequeno porte podem ser incluídas no programa de merenda escolar

Projeto relatado pelo deputado Herculano Passos foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Federal. O objetivo é fomentar empresas do segmento e assegurar as necessidades nutricionais dos alunos.

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19/10/2018 - 10:26

Projeto que obrigava cinemas a padronizar espaço entre poltronas é rejeitado na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.

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