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Arquivo de Categoria: Notícias

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Aprovado Novo Fungetur

NotíciasPor Jane Santin02/12/2021

Projeto estende até 2023 prazo para utilização de recursos emergenciais liberados para o turismo em razão da pandemia e amplia ações e destinatários que poderão utilizar o Fundo.

Herculano propõe isenção de IPI na compra de veículos por professores

NotíciasPor Jane Santin04/11/2021

O desconto vai de 7% a 25% sobre o valor do automóvel, dependendo da potência ou eficiência energética do modelo escolhido.

Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados

NotíciasPor Jane Santin15/09/2021

Deputado Herculano Passos foi nomeado membro do Grupo de Trabalho que irá atualizar o projeto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

Avança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural

NotíciasPor Jane Santin08/07/2021

Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.

Aprovado relatório de Herculano Passos a projeto que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas

NotíciasPor Jane Santin29/06/2021

Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.

Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

NotíciasPor Jane Santin23/06/2021

Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.

Deputados discutem implantação do passaporte sanitário Covid-19

NotíciasPor Jane Santin18/05/2021

Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.

Turismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura

NotíciasPor Jane Santin26/03/2021

Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Congresso derruba veto e médicos e psicólogos especialistas permanecem na realização dos exames para obtenção da CNH

NotíciasPor Jane Santin19/03/2021

Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.

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