Herculano Passos é eleito vice-presidente da Comissão Especial da PEC do FPM
O colegiado irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios.
Leia maisEncontro de contas das dívidas previdenciárias entre municípios e União começa a sair do papel
Estimativa do deputado federal Herculano Passos, autor da emenda do Encontro de Contas, prevê economia de R$ 15 bi para os municípios.
Leia maisRecursos para obras de canalização e drenagem, em Itu, foram conquistados no governo de Herculano Passos
Estão sendo finalizadas as obras do novo Parque Linear de Itu, com a canalização e drenagem de córregos do município e a concretagem de piscinões. Os recursos, no montante de R$ 95 milhões, foram conquistados pelo deputado federal Herculano Passos, na época em que era prefeito.
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A proposta regulamenta a forma como vários donos de um mesmo imóvel dividirão direitos e deveres sobre ele.
Leia maisMunicípios paulistas poderão receber R$ 700 milhões de FPM
Os recursos virão de um aumento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, proposto em uma PEC que foi aprovada pela CCJ da Câmara.
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Foram contempladas as áreas de saúde, educação e segurança pública. Outros R$ 940 milhões foram indicados para as emendas não impositivas.
Leia maisComissão indica R$ 1,7 bilhão em emendas para o turismo
Deputados da Comissão de Turismo definiram, nesta terça-feira, 30, as quatro emendas ao Orçamento da União a que o colegiado tem direito.
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Nova política industrial para o setor automotivo brasileiro substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.
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Projeto relatado pelo deputado Herculano Passos foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Federal. O objetivo é fomentar empresas do segmento e assegurar as necessidades nutricionais dos alunos.
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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que tentava obrigar salas de cinema a padronizar a distância entre a primeira fileira das poltronas e a tela de exibição. O projeto foi reprovado em todas as comissões que tramitou.
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