23/08/2017 - 09:26

Câmara aprova emenda de Herculano sobre parcelamento das dívidas dos municípios

  A alteração propõe a criação de um comitê administrativo para discutir possíveis diferenças após o encontro dos débitos e créditos dos municípios com a União.

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17/08/2017 - 15:36

Aprovação da MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS é pauta prioritária da FMB

Medida Provisória deverá ser votada na próxima semana. Coordenador da Frente, Herculano Passos, apresentou emenda que prevê o encontro de contas.

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16/08/2017 - 22:18

Herculano Passos é eleito presidente da Comissão Especial da Economia Colaborativa

Colegiado irá elaborar sugestões para estabelecer um marco regulatório desse setor, que negocia bens e serviços por meio de plataformas digitais.

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15/08/2017 - 21:01

Parlamentares começam a discutir legislação para a Economia Colaborativa

Será instalada nesta quarta-feira, 16, a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. A primeira reunião será realizada às 14h30min, no plenário 08, do anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

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09/08/2017 - 20:35

Trade turístico do DF celebra 10 anos de rota aérea Brasil-Portugal  

  Em uma década, a companhia aérea portuguesa TAP já transportou mais de 1,5 milhão de passageiros entre os dois países.

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02/08/2017 - 15:55

Municípios deverão ter mais prazo para aderir ao regime de parcelamento das dívidas da Previdência

Entes federados com débitos relativos a contribuições previdenciária junto à Fazenda Nacional poderão ter mais três meses para aderir ao novo regime de pagamento dessas dívidas. O parcelamento dos débitos em até 200 vezes está previsto na Medida Provisória 778, que tramita no Senado Federal. O texto original da proposta prevê que só poderiam participar […]

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13/07/2017 - 18:03

Novo Refis é aprovado com emenda de Herculano

Parlamentares da Comissão Especial aprovou nesta quinta-feira, 13, o relatório da Medida Provisória 766 de 2017 que institui o Programa de Regularização Tributária (Refis). O relator da matéria acolheu em seu parecer emenda do deputado federal Herculano Passos (PSD/SP) para corrigir partes do texto que prejudicavam quem quer quitar suas dívidas. O texto original da Medida, […]

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12/07/2017 - 18:57

Rejeitado projeto que obriga o arredondamento de “preços quebrados”

Parecer do deputado Herculano Passos, pela rejeição, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

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12/07/2017 - 09:11

Herculano quer esforço concentrado para votar pauta municipalista

A proposta do deputado é colocar em votação projetos de interesse dos municípios que já estejam prontos para serem apreciados no plenário da Câmara.

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07/07/2017 - 16:01

Correção de tarifas pode salvar lotéricos da falência

Sem aumento de receita e com custos de funcionamento 20% mais altos, no último ano, 500 lotéricas fecharam as portas. O deputado Herculano apresentou sugestões para mudar a situação.  

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