Aprovado Novo Fungetur
Projeto estende até 2023 prazo para utilização de recursos emergenciais liberados para o turismo em razão da pandemia e amplia ações e destinatários que poderão utilizar o Fundo.
Herculano propõe isenção de IPI na compra de veículos por professores
O desconto vai de 7% a 25% sobre o valor do automóvel, dependendo da potência ou eficiência energética do modelo escolhido.
Legalização dos cassinos volta à pauta da Câmara dos Deputados
Deputado Herculano Passos foi nomeado membro do Grupo de Trabalho que irá atualizar o projeto do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
Avança na Câmara projeto do deputado Herculano que regulamenta o turismo rural
Atualmente, a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais.
Aprovado relatório de Herculano Passos a projeto que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas
Proposta libera de regras contratuais as viagens compartilhadas por meio de aplicativos de caronas.
Herculano Passos apresenta projeto para ajudar Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Parlamentar apresentou Projeto de Lei que propõe a remissão dos débitos das Santas Casas e hospitais filantrópicos junto à Receita a Fazenda.
Deputados discutem implantação do passaporte sanitário Covid-19
Objetivo da proposta, de coautoria do deputado federal Herculano Passos, é retomar com segurança viagens, eventos e outros setores da economia.
Turismo Rural deve ser reconhecido como atividade econômica relacionada à agricultura
Relatório do deputado federal Herculano Passos propondo a mudança foi aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Congresso derruba veto e médicos e psicólogos especialistas permanecem na realização dos exames para obtenção da CNH
Governo havia vetado a exigência da especialização, o que permitiria que qualquer profissional dessas áreas realizassem os testes de aptidão para tirar a habilitação.