Garantir que todas as pessoas tenham direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com melhor qualidade de vida e saúde. Este é o objetivo de um Projeto de Lei (PL 3813/2015) apresentado pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), nesta quarta-feira, 02. O PL obriga as empresas produtoras, distribuidoras e envasadoras de garrafas de PET ou…
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira, 02, dois pareceres do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). O primeiro foi um parecer favorável ao PL 1712/2015, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de café verde, in natura ou grão cru, produzido em países que não observem…
O deputado federal Herculano Passos lamentou a manutenção do veto à Lei do Turismo Rural, na sessão do Congresso Nacional, realizada na noite desta terça-feira, 01. No plenário, o deputado Herculano, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, defendeu com veemência a derrubada do veto. “Esse projeto vem de encontro à…