A legalização dos cassinos no Brasil foi debatida nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). Conforme o deputado, o fomento do turismo, a geração de empregos e…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD), comemorou nesta terça-feira, 24, a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei 149/15, que isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no Brasil por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de…
O deputado federal Herculano Passos apresentou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei (PL 3737/15) que trata sobre as atividades com permissão permanente para o trabalho em domingos e feriados. Vigora no Brasil um Decreto que regulamenta quais os tipos de estabelecimentos comerciais podem funcionar aos domingos e feriados sem depender de convenção coletiva. Na…