A legalização dos cassinos no Brasil foi debatida nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP). Conforme o deputado, o fomento do turismo, a geração de empregos e…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional, deputado federal Herculano Passos (PSD), comemorou nesta terça-feira, 24, a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei 149/15, que isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no Brasil por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de…
O deputado federal Herculano Passos apresentou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei (PL 3737/15) que trata sobre as atividades com permissão permanente para o trabalho em domingos e feriados. Vigora no Brasil um Decreto que regulamenta quais os tipos de estabelecimentos comerciais podem funcionar aos domingos e feriados sem depender de convenção coletiva. Na…
No próximo mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar nova Resolução, em substituição à 4.777/2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros. Nesta segunda-feira foi realizada em Brasília a última audiência pública necessária antes da alteração. Nela, se definiu a exclusão…
O deputado federal Herculano Passos esteve nesta quarta-feira, 18, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para tratar sobre a construção da barragem para a represa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão do Piraí. A barragem, que beneficiará cerca de 600 mil moradores dos municípios de Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva, será construída por meio de…
A crise que atinge o setor de distribuição de veículos causando o fechamento de concessionárias e demissão de milhares de trabalhadores foi tema de audiências das quais o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade, deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), participou nesta quarta-feira, 18, em Brasília. O…
A migração das rádios AM para a frequência FM foi debatida nesta quarta-feira, 18, durante café da manhã da Frente Parlamentar da Radiodifusão. Para o deputado federal Herculano Passos, membro da Frente, esta é uma das principais prioridades do setor. “Existem atualmente, no Brasil, 1.781 emissoras de rádio AM, sendo que 1.386 pediram para mudar…
O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira, 16, o empenho de emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) para Itu. O aporte financeiro indicado pelo parlamentar poderá ser usado para a aquisição de diversos equipamentos, desde camas hospitalares até aparelhos para exames, como raio-X. Conforme o deputado, os recursos servirão para…
O Brasil é o primeiro país do mundo a ter estruturada uma plataforma que organiza e integra todos os seus destinos turísticos. O Gestour, ferramenta que possibilita essa integração, foi apresentado nesta quarta-feira, 11, em audiência pública na Câmara dos Deputados, atendendo a requerimento do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado…