Os deputados federais devem votar nesta semana vários projetos sobre o setor de turismo. A inclusão das matérias na pauta foi prometida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no seminário “Fomento ao Turismo: oportunidade de desenvolvimento para o país”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo em comemoração à Semana Mundial do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).
Visto de norte-americanos e turismo rural
Entre os projetos que podem ser analisados estão: REQ 3100/15, que requer urgência para apreciação do PL 5077/09, do deputado Silvio Torres, que inclui o turismo rural no rol de atividades rurais; PL 2430/03, do deputado Carlos Eduardo Cadoca, que dispensa o visto para a entrada no Brasil de turistas dos Estados Unidos; PL 1058/15, do deputado Goulart, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas; PL 5559/09, do deputado Otávio Leite, que estende o mecanismo de programas de fomento à cultura (Lei Rouanet) a atividades e projetos de turismo receptivo brasileiro; e o PL 2892/15, do deputado Alex Manente, sobre a dedução no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas de despesas realizadas em programas de capacitação dos trabalhadores do setor de turismo.
