Segundo dados da Organizações das Nações Unidas (ONU), até 2050 as cidades do planeta terão 3,1 bilhões habitantes a mais do que têm hoje. Isso trará uma carga cada vez maior à infraestrutura, aos serviços governamentais, recursos naturais, clima e muitos outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida nas áreas urbanas. No entanto, um grande número de prefeituras brasileiras não dispõe de dispositivos que ajudem a promover um desenvolvimento sustentável. Pensando nisso, foi criado o Programa Cidades Sustentáveis, tema de audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 06.
O debate foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (PSD-SP). “O turismo gera demandas do poder público local diferentes daquelas dos municípios não turísticos. Por isso, é fundamental que as prefeituras possam dispor de dispositivos que orientem o desenvolvimento da cidade e do seu turismo, lado a lado, de forma sustentável. Acredito que o Programa Cidades Sustentáveis tem a capacidade de contribuir muito com isso”, opinou o parlamentar.
Conforme o assessor do Programa Cidades Sustentáveis, Américo Sampaio, o grande objetivo é ampliar e melhorar a qualidade de vida nas cidades. “Para que elas possam melhorar a qualidade de suas políticas públicas, é preciso haver integração entre as diferentes áreas da administração municipal e conseguir promover um planejamento integrado, com uma visão de futuro de cidade. O Programa subsidia as cidades para que tenham ferramentas para fazer esse trabalho”.
Seu formato é de plataforma digital, que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada às dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública. Ela é oferecida gratuitamente para as prefeituras. Para ter acesso, basta que os prefeitos assinem a carta de intenção, disponível no site cidadessustentaveis.org.br.
Palestrante da audiência, o prefeito de Bertioga, no litoral paulista, José Mauro Orlandini, disse que falta integração entres as áreas do poder público. “Me preocupa ver estudos sendo elaborados, no turismo, educação ou saúde, por exemplo, mas as coisas acontecem como uma colcha de retalhos. Vai se tendo profundidade nos estudos, mas de forma isolada. Então tem que se trabalhar o desenvolvimento de forma integrada, caso contrário serão só estudos e dados que não vão servir pra nada”.
Já o gerente executivo da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), Fernando Zuppo, adiantou que a pretensão é que todos os municípios que compõem a Associação adiram ao Programa. “Nosso plano para 2017 é que as 70 Estâncias, e isso dependerá dos prefeitos, firmem essa parceria, e nós passemos a ter todos os diagnósticos que ele disponibiliza, para que possamos fazer prognósticos corretos. Assim, pouco a pouco, poderemos corrigir as deficiências que temos em cada uma delas.”
