O Ministério do Turismo lançou nesta terça-feira, 11, em Brasília, o Plano Brasil + Turismo, um pacote de medidas que têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos do setor, aumentar o número de turistas, contribuir para melhorar destinos nacionais, promover o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda.
Parte das mudanças, deverá passar pela aprovação do Congresso Nacional. Convidado de honra da cerimônia de lançamento, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), afirmou que os deputados e senadores que compõe a FrenTur estão comprometidos com a aprovação das propostas. “São medidas absolutamente necessárias para nos tornarmos competitivos em relação a outros países. Já perdemos grandes oportunidades de promover o Brasil para o mundo e receber mais turistas por falta de autonomia da Embratur e burocracia na emissão de vistos, por exemplo. Então vamos nos empenhar totalmente para aprovar essas propostas, que irão colocar o turismo brasileiro em outro patamar”, garantiu Herculano.
As medidas anunciadas foram:
– Emissão de Vistos Eletrônicos para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão. O processo será todo feito pela internet e levará apenas 48 horas;
– Alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro;
– Transformação da Embratur de autarquia para agência, permitindo que ela tenha orçamento próprio e natureza jurídica mais flexível;
– Modernização da Lei Geral do Turismo (LGT), com 118 proposta de alterações;
– Entrega ao Ministério do Turismo das áreas de domínio da União localizadas em áreas com potencial para o desenvolvimento do turismo, para fins de gestão, regularização e concessão;
– Intensificação dos programas e parcerias para qualificação profissional de jovens e adultos para melhor atendimento aos turistas;
– Atualização a cada dois anos do Mapa Brasileiro do Turismo, para que os municípios se organizem e que os recursos federais sejam direcionados para as regiões realmente vocacionadas ao turismo;
– Repasse de R$ 5,4 milhões para os órgãos estaduais de turismo, objetivando a estruturação das regiões turísticas;
– Intensificação da fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras;
– Adequação do conceito de parques temáticos para fins de pagamentos de tributos.
Conforme o ministro do turismo, Marx Beltrão, as medidas são resultado de muito diálogo para entender as necessidades do setor. “Precisamos criar condições para que os empresários invistam no país. O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na geração de emprego e renda”, disse.
O presidente da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, destacou em seu discurso o legado dos megaeventos sediados recentemente pelo Brasil e reforçou a importância de o país atrair mais turistas estrangeiros. “O objetivo de você é aumentar de 6,5 milhões para 12 milhões o número de turistas estrangeiros visitando o Brasil, mas eu tenho certeza que esse número pode ser bem maior. Eu acredito que o Brasil tem potencial para 21 milhões de visitantes de outros países ao ano. É a vez do Brasil!”
O conjunto de medidas anunciadas foi baseada em pesquisa com a população e reúne também sugestões do trade e de entidades internacionais, como a Organização Mundial do Turismo (braço da ONU para o setor) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem (WTTC).
Com o Brasil + Turismo, espera-se aumentar em 40 milhões o número de brasileiros no mercado consumidor de viagens (atualmente, são cerca de 60 milhões). E ainda a criação de seis milhões de novos empregos. No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente sete milhões de pessoas.
