No Brasil existem cerca de 6,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, sendo 528 mil cegos por cegueira de nascença ou adquirida. Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, 80% dos casos poderiam ser evitados se ações preventivas ou de tratamento fossem incrementadas.
Pensando nisso, o deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), autor de outros projetos que buscam beneficiar deficientes visuais e auditivos, apresentou o Projeto de Lei 7395/2017, para instituir o mês Abril Marrom como mês nacional de prevenção e combate à cegueira. “Queremos conscientizar as pessoas sobre os vários tipos de doenças ou ações de risco que podem ocasionar esse problema. Doenças que, muitas vezes, as pessoas nem imaginam. Queremos promover a soma de esforços de entidades médicas, centros hospitalares e governos de todo o país, buscando minimizar os graves efeitos provocados pela perda da visão”, explicou o parlamentar.
A cegueira pode ser classificada de acordo com o local afetado: córnea, retina, nervo óptico ou cérebro. Há múltiplas causas para essa deficiência, entre elas, glaucoma, catarata, doenças da córnea, doenças associadas à idade, doenças vasculares, inflamatórias, infecciosas, tumorais e as doenças (ou distrofias) degenerativas hereditárias da retina. Há também os casos causados por traumatismos como pancadas ou explosões e por medicamentos que afetam a visão.
Ao lado do glaucoma, da degeneração macular, catarata e sífilis, a retinopatia diabética, é uma das doenças que mais causam cegueira no Brasil. Conforme relatório da OMS, mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes. Entre os pacientes do tipo 2, no entanto, pesquisa da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo (SBRV) mostra que 60% desconhecem que a doença pode causar perda de visão e 62% não fazem qualquer tipo de acompanhamento relacionado à retinopatia diabética.
A informação é a base da prevenção, é preciso que as pessoas tenham conhecimento das causas que levam à cegueira e de como prevenir aquelas que têm prevenção. O projeto do deputado Herculano propõe ações como estimular as visitas periódicas ao oftalmologista e a realização de exames preventivos; divulgar dados e informações acerca do problema, a fim de reduzir sua incidência; e provocar a participação da sociedade, entidades médicas, centros hospitalares e governos no combate à cegueira.
Ainda conforme o texto, as ações deverão ser realizadas sem nova despesa pública federal, apenas utilizando a estrutura pública já existente. O projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões deverá tramitar.
O projeto que foi uma sugestão da Fundação Dorina Nowill para Cegos, instituição paulista que, há 70 anos, se dedica à inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio da produção e distribuição gratuita de livros em braille, falados e digitais.
Os outros projetos do deputado que buscam beneficiar os deficientes visuais e auditivos são:
PL 2406/2015 – obrigar as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocarem legenda em todos os filmes, novelas e programas exibidos;
PL 3432/2015 – inclui conhecimentos básicos sobre braile e libras na formação de docentes da educação básica; e
PL 3641/2015 – inclui conhecimentos básicos sobre braile e libras nos componentes curriculares obrigatórios da educação básica.
