Pesquisa do IBGE aponta que 3,6% dos brasileiros tem algum tipo de deficiência visual. Dezesseis por cento dessas pessoas tem grau intenso ou muito intenso de deficiência, o que os impossibilita de realizar atividades comuns, como trabalhar ou frequentar a escola. Já os deficientes auditivos representam 1,1% da população brasileira.
Pode até parecer pouco, mas são pessoas que, por conta da deficiência, têm pouco ou nenhum acesso à escola. Isso acontece porque elas não encontram na educação básica professores capacitados para ensiná-las. Assim, se sentem excluídas e acabam abandonando as salas de aula. Para mudar essa situação, o deputado federal Herculano Passos elaborou um Projeto de Lei (PL 3432/2015) para a inclusão de conhecimentos sobre braile e libras na formação de docentes dessa etapa do ensino. A matéria, que tramita em conjunto com outras propostas, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.
Conforme Herculano, o objetivo é preparar os professores para que possam ensinar os alunos com deficiência e, assim, promover a inclusão deles nas turmas regulares. “Além dos docentes aprenderem libras e braile para ensinarem aos alunos com deficiência, eles se tornam aptos a ensinar toda a turma, principalmente no caso da língua de sinais, permitindo que os coleguinhas possam se comunicar com aqueles que não ouvem”, avaliou.
Ainda segundo a pesquisa do IBGE, os percentuais mais elevados de deficiência auditiva foram encontrados em pessoas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto. “Se a pessoa não frequenta a escola, a possibilidade de ela ter uma profissão com bom salário é mínima. Então, nós estamos fazendo um trabalho social importantíssimo para que haja a possibilidade de todos aprenderem pela língua de sinais ou pelo braile”, explicou o parlamentar.
O deputado também é autor de outro Projeto (PL 3641/2015), que incluí conhecimentos básicos sobre braile e libras nas escolas de educação básica. O PL que está apensado a uma proposta que veio do Senado, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda parecer do relator da Comissão de Educação.
Já o PL 3432/2015 segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, vai para o Senado. “A gente vai fazer um movimento para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível, porque, quanto mais tempo demora, mais alunos com deficiência são excluídos, ficando, muitas vezes, à margem da sociedade”, frisou Herculano.
